O aperto fiscal já levou o governo federal a rever uma série de incentivos tributários e entre as vítimas estão iniciativas bem sucedidas como a desoneração de smartphones. Mas diante das ameaças ao cronograma da digitalização da televisão, o Ministério das Comunicações acha que há espaço para criar um novo benefício, para aparelhos de TV de até R$ 700.

“Vamos propor [na tramitação da MP 690] a desoneração para tevês digitais até R$ 700”, afirmou o ministro André Figueiredo depois de participar da abertura oficial do Fórum de Governança da Internet, ou IGF, na sigla em inglês, nesta terça, 10/11, em João Pessoa (PB). Essa é a segunda vez que o governo fala em manter os incentivos fiscais para o setor. Inicialmente, na Futurecom 2015, o processo se referia apenas aos smartphones.

Mas agora ao incluir TVs digitais, a medida tem endereço certo: viabilizar o apagão analógico dos sinais da televisão aberta. Como voltou a lamentar o ministro nesta terça, o desligamento analógico será adiado em Rio Verde (GO), primeira cidade do cronograma. Previsto para o dia 29 deste novembro, o apagão será adiado por 60 dias.

“É muito difícil chegarmos aos 93% de domicílios prontos para receber os sinais digitais e estamos fazendo ajustes no calendário”, afirmou Figueiredo. Como já avisara o ministro, Brasília, que teria desligamento analógico em 3 de abril do ano que vem, também terá a data mudada. “Vai ficar para depois das Olimpíadas. A vantagem é que lá não tem eleição municipal no ano que vem”, disse.

Além do empurrão na transição para a TV Digital, o Minicom também vai negociar com o senador Humberto Costa (PT-PE), relator da Medida Provisória 690 – que retira os benefícios fiscais para eletrônicos – a manutenção de algum incentivo para os smartphones. A proposta é reduzir o valor dos aparelhos incentivados de R$ 1,5 mil para até R$ 1 mil.

O secretário do audiovisual do Ministério da Cultura, Pola Ribeiro, reiterou durante o TelasFórum a disposição do governo de criar uma plataforma de distribuição de conteúdos nacionais sob demanda, intenção que já havia sido anunciada pelo ministro Juca Ferreira à revista TELA VIVA em agosto. Ribeiro trouxe, contudo, um elemento novo à proposta. Segundo ele, o governo tem a intenção de trabalhar na possibilidade de um serviço em que os conteúdos seriam distribuídos aos receptores de TV digital aberta pelo próprio espectro da radiodifusão, possivelmente utilizando as frequências dos canais públicos, e esses conteúdos ficariam disponíveis e armazenados no receptor do usuário para serem consumidos sob-demanda. É um modelo similar ao que algumas operadoras de DTH (TV paga via satélite) fazem, conhecido como “push VoD”. Em sua apresentação, Pola Ribeiro não deu mais detalhes sobre como seria o funcionamento tecnológico dessa solução, sobre a capacidade das caixas para esse tipo de serviço, sobre as negociações de direitos nem sobre o modelo econômico.

O governo tem a intenção de criar uma espécie de Netflix de conteúdos nacionais que serviria para dar vazão à produção brasileira hoje fomentada por recursos públicos. Segundo Ribeiro, essa plataforma seria também utilizada pelas prefeituras interessadas no Canal da Cidadania e pelo Canal da Cultura, ambos parte dos canais previstos no decreto de TV digital e que estão sendo desenvolvidos pelo governo.

Fonte: Tela Viva