Em um gesto aparentemente simbólico, parlamentares, governo e Anatel se entenderam sobre o andamento das tratativas para deslocar emissoras de tevê e alojar as operadoras móveis na faixa de 700 MHz. No que parece uma perfeita reunião política, todos deixaram o encontro satisfeitos – ainda que com diferentes interpretações.

De um lado, parlamentares da comissão de Ciência e Tecnologia deixaram o Ministério das Comunicações confiantes de que a agência não vai avançar imediatamente no ‘cronograma’ – ou seja, não votará na próxima semana a destinação da faixa, etapa burocrática para o edital de licitação dos 700 MHz.

“Não haverá açodamento”, disse o deputado Jorge Bittar (PT-RJ). “Houve um compromisso de que não haverá decisão sobre a destinação da faixa na próxima reunião da Anatel e sobre o envolvimento da Câmara nas discussões”, comemorou a deputada Luiza Erundina (PSB-SP).

De sua parte, porém, a Anatel também manteve a convicção de que vai manter o ritmo. “Vamos nos reunir novamente na próxima semana para discutir e, inclusive, convidar os próprios radiodifusores”, disse o presidente da agência, João Rezende. “Temos que ouvir o relator, que não estava presente”, completou.

Operador nacional

Na prática, existe uma razoável possibilidade de o tema não estar na reunião do Conselho Diretor em 17/10 – exatamente porque ficou apalavrada uma reunião com deputados e representantes das emissoras de televisão. Mas o adiamento deve ser breve, segundo confidenciou um dos presentes à reunião.

O simbolismo do movimento se deve ao fato de a ‘destinação’ da faixa de 700 MHz ser uma decisão política tomada – o edital de oferta desse naco do espectro às teles está em elaboração e o Minicom ainda espera realizar o leilão no primeiro semestre do próximo ano.

Daí talvez o principal ‘ganho’ dos parlamentares mais sensíveis ao tema tenha sido um ponto aparentemente paralelo: um certo endosso do Ministério das Comunicações à retomada do operador de rede nacional para as emissoras públicas.

“Como existe uma questão no edital sobre os custos de realocar emissoras que terão que sair, a ideia é que seja incluído aí o operador de rede. O ministro não apenas concordou como explicou que um novo modelo permite reduzir o valor desse operador para um terço do que estava estimado”, disse Erundina.

Em princípio, o “novo plano” – a proposta em si existia ainda nas primeiras tratativas da EBC sobre o tema – envolve a rede da Telebras como canal de retorno e inclusive o aproveitamento de infraestruturas que a estatal já dispõe, como as torres.

Interferência pode afetar TV e celular a partir de 2015

Problemas como falta de som e imagem devem ser causados pelo uso de faixas de frequência vizinhas

Edital da nova banda já vai prever investimento em equipamento preventivo; no Japão, custo atingiu US$ 3 bi

JÚLIA BORBA DE BRASÍLIA Estudos feitos por radiodifusores e teles mostram que a entrada em operação da TV digital e do 4G (internet de alta velocidade), no novo modelo que será implementado a partir de 2015, vai gerar interferência nesses serviços em algumas cidades do país.

Sem a adoção de medidas tecnológicas adequadas, o celular poderá deixar a TV sem som e imagem por alguns segundos, e a TV ligada poderá interromper a navegação no smartphone.

A própria emissão de sinal pelas antenas de TV ou telefonia pode afetar os serviços.

Com a digitalização, TV e internet 4G usarão faixas de frequência vizinhas, um dos motivos apontados para a interferência entre os serviços.

Estudos mais aprofundados para estimar em quais municípios isso ocorreria, formas de evitar o problema e os gastos envolvidos ainda estão sendo feitos, mas já se sabe que a maior parte dos casos de interferência deve ocorrer em grandes centros.

Para evitar que os usuários tenham de lidar com a situação, é necessário investir em equipamentos durante a instalação da nova infraestrutura das TVs e das teles.

Outros países que decidiram usar a frequência de 700 MHz para trafegar dados, como Japão e Reino Unido, enfrentaram problemas parecidos. No Japão, foram investidos US$ 3 bilhões para solucionar o problema (cerca de R$ 6,7 bilhões).

A Folha apurou que no Ministério das Comunicações o assunto vem sendo tratado com cautela. Para o governo, a interferência ainda é vista como capaz apenas de criar ruídos nos aparelhos ou leve tremor nas imagens. Mesmo assim, está decidido, internamente, que o edital para licitação da faixa irá incluir o repasse desses gastos.

O que se discute agora é qual será o modelo adotado: acrescentar o gasto no preço do lote a ser licitado ou criar uma regra que determine o pagamento posterior. A medida deve repassar os custos para as teles, consideradas as principais interessadas em viabilizar o uso da faixa.

Embora desde o ano passado as empresas de telecom já trabalhem com a internet de quarta geração, a interferência não acontece porque elas estão usando outra frequência, a de 2,5 GHz.

Os ruídos devem ocorrer quando passar a ser usada a faixa de 700 MHz, de interesse das teles porque os investimentos são menores, pois necessita de menos antenas.

Fonte: Folha de São Paulo