Em virtude da grande oportunidade percebida pelo setor de equipamentos de infraestrutura, transmissão e recepção, é notório o grande interesse de empresas de porte e que tem se reunido para discutir a viabilidade de criarem consórcios que possam fazer frente a demanda gerada pelo switch-off da TV analógica no País.
( início de 2015 com 883 cidades e final até 2018 )
Diante disto, e em virtude de não termos percebido movimentação no Governo federal no sentido de viabilizar o Operador de Rede Público, as empresas mencionadas tem nos procurado para conhecer detalhes do projeto que desenvolvemos na EBC. O resultado destas conversações passo agora a relatar até para que, possamos, como instituição de aconselhamento do Conselho de Desenvolvimento da TV Digital brasileira, refletir sobre os caminhos a serem escolhidos pelo e mercado frente ao cronograma já estabelecido pelo Ministério das Comunicações e, assim dar andamento a estes procedimentos.
A ideia é que se criem Empresas de Propósito Especifico (SPE) para participarem de um LEILÃO por áreas, (nos moldes do que foi realizado para os serviços de telefonia fixa e celular, onde vencedores teriam a responsabilidade de oferecer a empresas privadas, públicas e a instituições, a infraestrutura de transmissão e produção (no caso das prefeituras) e manutenção deste serviço de radiodifusão digital.
Os prazos seriam divididos de acordo com dois grandes movimentos: A construção de torres únicas e a manutenção do serviço de transmissão de sinais digitais.
Sugerimos, como ideia que o vencedor do leilão de áreas com maior retorno econômico sejam obrigado a aceitar outras áreas de menor relevância pecuniária. Deste modo, garantiríamos um processo de universalização da TV Digital num tempo mais curto
O edital deveria prever um prazo de 4 anos para a construção de torres únicas nas principais cidades brasileiras onde houvesse interesse de radiodifusores e do poder público em participar, garantidas as fontes de receitas para os consórcios vencedores em cada área, com a devida preferência e canais de financiamento, trazidos para este processo pelos próprios consórcios ou negociados com as fontes públicas de fomento.
Outros 04 anos seriam necessários para a cobertura de outras áreas do País, completando a universalização digital quanto a oferta de sinal digital em 08 anos.
Os principais clientes destes consórcios seriam as prefeituras, em atendimento, inclusive , ao que determina o decreto 5820/06 estabelecendo as regras do canal da Cidadania, cuja responsabilidade legal seria do Ministério das Comunicações em combinação com as entidades interessadas do poder municipal e financiadas e atendidas durante o processo de operação pelo consórcio vencedor.
Este edital em sua construção, merecera um larga discussão com autoridades competentes, o Fórum da TV Digital, as empresas constituintes dos consórcios interessados em explorar este serviço de oferta de infraestrutura, operação de um sistema integrado de super-stations e canais locais, onde se contemplaria as questões especificas das obrigações entre as partes com o intuito de acelerar a disseminação na TV Digital no Brasil.
Com relação as prefeituras, cujos recursos para projetos são escassos, oferecemos a proposta de possível estudo pelo MC, Casa Civil e Secretaria de Relações Institucionais de incluir este projeto de disseminação da TV Digital como politica pública de Estado e, assim adicioná-la aos projetos pertinentes ao Fundo de Participação dos Municípios.
Teríamos garantias federais ao pagamento das prestações pelos municípios do recebimentos dos exigíveis pelas empresas prestadoras do serviços de construção e manutenção de torres e da transmissão de sinais digitais. O prazo de contrato com os vencedores dos editais por área relativo a manutenção dos serviços de transmissão seria de 20 anos.
Os estudos poderiam compreender ainda o uso das torres únicas para oferta de serviços convergentes como aluguel para colocação de antenas de telecomunicações e permitir integração com o programa PNBL para sua utilização como base para redes locais de WI-MAX ou congêneres.
Idéias, que podem vir a ser, acreditamos, realidade e soluções para o grande desafio da implantação da TV Digital no Brasil e sua integração aos serviços de telecomunicação.
Fonte: ABFDigital
