{"id":814,"date":"2010-03-05T17:36:03","date_gmt":"2010-03-05T20:36:03","guid":{"rendered":"https:\/\/www.gingadf.com\/blogGinga\/?p=814"},"modified":"2010-03-05T17:37:41","modified_gmt":"2010-03-05T20:37:41","slug":"814","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.gingadf.com.br\/blogGinga\/814\/","title":{"rendered":"Com Andr\u00e9 Barbosa, O que \u00e9 o Operador de Rede P\u00fablica da TV Digital?"},"content":{"rendered":"<p><em><em>Para estabelecer a digitaliza\u00e7\u00e3o dos canais p\u00fablicos de televis\u00e3o, especialmente aqueles gestados pela Uni\u00e3o, \u00e9 que a Empresa Brasil de Comunica\u00e7\u00e3o (EBC) est\u00e1 criando um Operador de Rede P\u00fablico Digital. S\u00e3o plataformas comuns de transmiss\u00f5es que ir\u00e3o permitir ganho de qualidade com redu\u00e7\u00e3o dos custos. O FNDC entrevista Andr\u00e9 Barbosa, assessor especial da ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, para esclarecer alguns questionamentos b\u00e1sicos do projeto de rede nacional que est\u00e1 em andamento.<\/em><\/em><\/p>\n<p><em> <\/em><\/p>\n<p><strong>O que \u00e9 o Operador de Rede da TV P\u00fablica Digital?<\/strong><br \/>\n<strong>Andr\u00e9 Barbosa \u2013 <\/strong>O Operador de Rede \u00e9 aquele que vai possibilitar operar, numa mesma plataforma, v\u00e1rios sinais de televis\u00e3o. A proposta de um Operador de Rede para a TV P\u00fablica Digital, das plataformas comuns de transmiss\u00e3o do sinal digital e interativo, \u00e9 um projeto que possibilita estender a rede p\u00fablica para o servi\u00e7o de multiprograma\u00e7\u00e3o, aumentando o n\u00famero de players na TV digital.<\/p>\n<p>A escolha tecnol\u00f3gica pelo investimento coletivo \u2013 sistema de compartilhamento de conte\u00fado digital baseado na infra-estrutura de rede nacional \u2013 permite que a televis\u00e3o digital represente mais do que a melhoria do sinal de \u00e1udio e de v\u00eddeo, mas que inclua a interatividade, que \u00e9 tamb\u00e9m outra quest\u00e3o da inclus\u00e3o social, da inclus\u00e3o digital.<\/p>\n<p><strong>Como funcionar\u00e3o os canais nesse operador?<\/strong><br \/>\n<strong>Andr\u00e9 Barbosa \u2013 <\/strong>Voc\u00ea vai escolher um canal, e neste canal, que pode operar com a multiprograma\u00e7\u00e3o, escolher aquela que quiser assistir. No caso, vamos utilizar o sistema standard definition, que permite at\u00e9 tr\u00eas programa\u00e7\u00f5es diferentes. Essa montagem est\u00e1 sendo feita ainda, mas j\u00e1 existe uma proposta de utiliza\u00e7\u00e3o de tr\u00eas canais nacionais e um canal local.<\/p>\n<p><strong>Ser\u00e1 poss\u00edvel usar interatividade nos canais que passar\u00e3o pelo Operador de Rede da TV P\u00fablica? <\/strong><br \/>\n<strong>Andr\u00e9 Barbosa \u2013 <\/strong>Claro que sim. Como a Uni\u00e3o \u00e9 a outorgante do canal, \u00e9 o poder concedente, n\u00e3o est\u00e1 sujeita \u00e0 lei da radiodifus\u00e3o de 1962 (C\u00f3digo Brasileiro de Telecomunica\u00e7\u00f5es \u2013 Lei 4117 | 27\/08\/1962).<\/p>\n<p><strong>Se uma TV educativa quer entrar no Operador, ela tem a possibilidade de fazer multiprograma\u00e7\u00e3o?<\/strong><br \/>\n<strong>Andr\u00e9 Barbosa \u2013 <\/strong>N\u00e3o, porque ela teria que ter um canal digital e tamb\u00e9m porque ela n\u00e3o \u00e9 Federal. Por exemplo, a TV Cultura, teoricamente, n\u00e3o poderia fazer, porque \u00e9 uma emissora educativa que n\u00e3o pertence ao poder Federal, mas ao poder Estadual. E ainda \u00e9 uma Funda\u00e7\u00e3o (Funda\u00e7\u00e3o Cultural Padre Anchieta) de car\u00e1ter privado, inclusive. Ela n\u00e3o est\u00e1 coberta pela Constitui\u00e7\u00e3o de 1988. Ent\u00e3o, o governo concedeu a ela uma concess\u00e3o de car\u00e1ter cient\u00edfico-experimental para poder fazer multiprograma\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>Mas as Educativas est\u00e3o sujeitas \u00e0 lei da radiodifus\u00e3o de 1962, regulamentada pela lei de 1977. E, enquanto n\u00e3o houver uma portaria, uma manifesta\u00e7\u00e3o do ministro mudando essa lei, regulamentando as coisas que j\u00e1 est\u00e3o anacr\u00f4nicas, apenas as emissoras p\u00fablico-federais previstas pela Constitui\u00e7\u00e3o poder\u00e3o agir sem esse limite da Lei 4117\/62.<\/p>\n<p><strong>O que ser\u00e1 feito nesse sentido, para que essas emissoras possam operar com multiprograma\u00e7\u00e3o?<br \/>\nAndr\u00e9 Barbosa \u2013 <\/strong>\u00c9 evidente que o governo quer que as emissoras p\u00fablicas possam transmitir com multiprograma\u00e7\u00e3o. Mas emissoras educativas, pelo menos do que a gente conhece, t\u00eam dificuldade de colocar uma programa\u00e7\u00e3o 24 horas no ar, porque n\u00e3o t\u00eam conte\u00fado \u2013 exceto uma ou outra TV universit\u00e1ria, tem algumas horas de programa\u00e7\u00e3o. E a mesma coisa acontece, no caso das emissoras comunit\u00e1rias. Uma pol\u00edtica de est\u00edmulo \u00e0 programa\u00e7\u00e3o na televis\u00e3o dever\u00e1 gerar, no futuro, uma oferta maior do que existe hoje. Mas essa oferta custa dinheiro. E esse dinheiro vai ser pago por quem? Pela Universidade Federal, pela Estadual? A\u00ed \u00e9 que est\u00e1.<\/p>\n<p>Pensamos que os canais federais \u2013 o do MEC, por exemplo \u2013 ter\u00e3o algum espa\u00e7o para os canais universit\u00e1rios. Neste caso, o MEC ter\u00e1 de se organizar e fazer o papel de operador de programa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p><strong>Como funciona essa plataforma de rede?<\/strong><br \/>\n<strong>Andr\u00e9 Barbosa \u2013 <\/strong>Voc\u00ea manda para um centro operacional em Bras\u00edlia os tr\u00eas canais nacionais. Um deles\u00a0\u00e9 em alta defini\u00e7\u00e3o. Portanto, s\u00e3o treze programa\u00e7\u00f5es que ir\u00e3o em Rede Nacional. E, quando chega nesse transmissor, ele estar\u00e1 enviando para o Operador Regional. O operador nacional de Bras\u00edlia estar\u00e1 mandando para duzentos e tantos postos regionais, que s\u00e3o divididos em postos regionais e locais.<\/p>\n<p>Os regionais, que s\u00e3o mais de 100, ter\u00e3o a possibilidade de colocar a programa\u00e7\u00e3o local tamb\u00e9m. Entra a\u00ed um quarto canal, com a possibilidade de programa\u00e7\u00e3o local. \u00c9 onde podem ser colocados todos os canais comunit\u00e1rios, da Assembl\u00e9ia Legislativa, C\u00e2mara Municipal, tudo o que puder encaixar. E abre ainda para os canais universit\u00e1rios locais, restritos \u00e0 regi\u00e3o. O canal local n\u00e3o ter\u00e1 a possibilidade de colocar programa\u00e7\u00e3o local nesta rede, mas ele poder\u00e1 colocar a sua programa\u00e7\u00e3o local na rede regional.<\/p>\n<p>Ent\u00e3o est\u00e1 previsto espa\u00e7o at\u00e9 de sobra \u2013 porque n\u00e3o h\u00e1 produ\u00e7\u00e3o (conte\u00fado) suficiente ainda para isso. Espero que no futuro a gente tenha que abrir novos canais para fazer frente a uma economia da cultura pujante, forte, com bastante produ\u00e7\u00e3o, coisa que ainda n\u00e3o existe, inclusive porque n\u00e3o h\u00e1 est\u00edmulo para essa programa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p><strong>E como est\u00e3o as iniciativas de est\u00edmulo \u00e0 produ\u00e7\u00e3o audiovisual?<\/strong><br \/>\n<strong>Andr\u00e9 Barbosa \u2013 <\/strong>O governo est\u00e1 trabalhando isso seriamente, com recursos p\u00fablicos. O Fundo de Audiovisual, por exemplo, acabou de sair, quer dizer, e outros pontos que v\u00e3o permitir que \u00e1reas que at\u00e9 agora n\u00e3o haviam tido apoio pra produ\u00e7\u00e3o de conte\u00fado possam fazer isso.<\/p>\n<p><strong>Em que fase se encontra a implementa\u00e7\u00e3o do OR?<\/strong><br \/>\n<strong>Andr\u00e9 Barbosa \u2013 <\/strong>Terminamos a chamada p\u00fablica. V\u00e1rias empresas se interessaram. Novos cons\u00f3rcios, inclusive internacionais. Estamos finalizando as respostas a estas chamadas p\u00fablicas, que ser\u00e3o publicadas no site da EBC. Ent\u00e3o, ser\u00e1 enviado um projeto para o Tribunal de Contas da Uni\u00e3o, para an\u00e1lise. Depois, ele retorna para licitar.<\/p>\n<p>Esperamos que isso aconte\u00e7a entre abril e maio, e, quem sabe, teremos uma resposta at\u00e9 o final do semestre. Se n\u00e3o houver nenhum problema, ser\u00e1 poss\u00edvel assinar contratos no segundo semestre. Antes do per\u00edodo eleitoral \u00e9 preciso definir quem \u00e9 o vencedor. O pr\u00f3ximo governo \u00e9 que vai ser o respons\u00e1vel pela implementa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>O grande motivo dessa rede \u00e9 criar interatividade para os servi\u00e7os p\u00fablicos, de educa\u00e7\u00e3o, de sa\u00fade, de cultura, previd\u00eancia social, trabalho, seguran\u00e7a, de todas as \u00e1reas.<\/p>\n<p><strong>Mas as pessoas ainda n\u00e3o puderam adquirir sua TV digital. Ainda \u00e9 caro.<br \/>\nAndr\u00e9 Barbosa \u2013 <\/strong>Claro, n\u00e3o adianta nada disso se n\u00e3o tiver equipamento barato. O governo vem for\u00e7ando um di\u00e1logo mais p\u00fablico com as empresas, com as ind\u00fastrias, para que se fa\u00e7a um grande mutir\u00e3o e tenha a oferta de acesso ao equipamento, j\u00e1 com interatividade embutido \u2013 o Ginga \u2013, com a possibilidade financiamento.<\/p>\n<p><strong>Quais s\u00e3o as vantagens de uma emissora educativa como a TVE do Rio Grande do Sul, por exemplo, em entrar nessa rede?<\/strong><br \/>\n<strong>Andr\u00e9 Barbosa \u2013 <\/strong>Ela vai ter uma cobertura enorme. Estar\u00e1 recebendo da rede nacional os tr\u00eas canais, um em alta defini\u00e7\u00e3o, e dois canais com seis programa\u00e7\u00f5es<em> standard<\/em>, e vai incluir seis programa\u00e7\u00f5es. Nessa programa\u00e7\u00e3o, ela negocia com o operador local, que deve ser a EBC local, digital, e transmite para mais um desses seis canais.<\/p>\n<p>Todos os Estados v\u00e3o ter essa oportunidade de entrar regionalmente com a sua programa\u00e7\u00e3o, produzido nos centros locais.<\/p>\n<p><strong>A emissora que entrar para essa Rede, quando chegar em 2015, se n\u00e3o tiver digitalizado seus transmissores perder\u00e1 o seu canal? <\/strong><br \/>\n<strong>Andr\u00e9 Barbosa \u2013 <\/strong>O Brasil deve estar coberto por emissoras digitais at\u00e9 2013, a partir de quando n\u00e3o haver\u00e1 mais concess\u00f5es anal\u00f3gicas. Ent\u00e3o, n\u00e3o ser\u00e3o mais permitidas concess\u00f5es anal\u00f3gicas. Mas ser\u00e3o concedidas concess\u00f5es em TV digital at\u00e9 2016 \u2013 a\u00ed sim, obrigatoriamente, a TV\u00a0tem que estar no ar pelo sistema digital.<\/p>\n<p>Assim, a emissora tem ainda de cinco a seis anos para se preparar. Uma das maneiras \u00e9 j\u00e1 colocar nas programa\u00e7\u00f5es locais a sua programa\u00e7\u00e3o digital. A\u00ed ela (emissora) j\u00e1 estar\u00e1 cumprindo a lei. A sua transmiss\u00e3o estar\u00e1 indo ao ar de maneira r\u00e1pida e difundida, atrav\u00e9s do Operador de Rede.<\/p>\n<p><strong>Uma TV entra nessa rede com o seu transmissor anal\u00f3gico? <\/strong><br \/>\n<strong>Andr\u00e9 Barbosa \u2013 <\/strong>N\u00e3o. At\u00e9 \u00e9 poss\u00edvel entrar com o transmissor h\u00edbrido, anal\u00f3gico-digital, mas vamos dizer que o anal\u00f3gico morreu. Agora \u00e9 o digital. O canal anal\u00f3gico continua at\u00e9 2016, da\u00ed apaga e s\u00f3 vai manter o digital. At\u00e9 l\u00e1, \u00e9 poss\u00edvel at\u00e9 que o governo amplie os canais.<\/p>\n<p>No futuro, quando o governo receber de volta os canais anal\u00f3gicos, parte deles poder\u00e3o ser utilizados para a amplia\u00e7\u00e3o da programa\u00e7\u00e3o p\u00fablica. Essa \u00e9 a nossa proposta.<\/p>\n<p>Com o Programa Nacional de Banda Larga e esse projeto, acho que ser\u00e3o duas grandes vias convergentes que far\u00e3o a infra-estrutura para o acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>Fonte: FNDC<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Para estabelecer a digitaliza\u00e7\u00e3o dos canais p\u00fablicos de televis\u00e3o, especialmente aqueles gestados pela Uni\u00e3o, \u00e9 que a Empresa Brasil de Comunica\u00e7\u00e3o (EBC) est\u00e1 criando um Operador de Rede P\u00fablico Digital. S\u00e3o plataformas comuns de transmiss\u00f5es que ir\u00e3o permitir ganho de qualidade com redu\u00e7\u00e3o dos custos. 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