A digitaliza\u00e7\u00e3o deve ser vista como avan\u00e7o para o telespectador. Al\u00e9m de imagem melhor, o p\u00fablico ter\u00e1 um leque maior de op\u00e7\u00f5es que podem servir de contraponto \u00e0 televis\u00e3o comercial<\/p>\n
O primeiro desligamento dos sinais da TV anal\u00f3gica no Brasil \u2013 essa que estamos acostumados a ver h\u00e1 mais de 60 anos em nossas casas \u2013 est\u00e1 previsto para este 29 de novembro, em forma de teste, na cidade de Rio Verde (GO). S\u00f3 quem tiver providenciado acesso aos sinais digitais ver\u00e1 televis\u00e3o na cidade. Ano que vem a previs\u00e3o \u00e9 que o desligamento passe a ocorrer em grandes centros urbanos: Distrito Federal, 3 de abril; S\u00e3o Paulo, 15 de maio; Belo Horizonte, 26 de junho; Goi\u00e2nia, 28 de agosto; Rio de Janeiro, 27 de novembro. At\u00e9 31 de dezembro de 2018 a TV digital ter\u00e1 substitu\u00eddo a anal\u00f3gica em todo o pa\u00eds. Pelo menos \u00e9 o que se espera. J\u00e1 houve um adiamento, de 2016 para 2018. Pode haver outros.<\/p>\n
As possibilidades de atraso no cumprimento desse cronograma s\u00e3o grandes. H\u00e1 entraves s\u00e9rios, como dificuldade do acesso de toda a popula\u00e7\u00e3o brasileira aos televisores digitais ou aos conversores de sinal. Al\u00e9m do pleito das empresas de televis\u00e3o de deixar de fora do sistema digital cidades com um n\u00famero menor de habitantes. \u00c9 mais um cap\u00edtulo da tortuosa implementa\u00e7\u00e3o da TV digital no Brasil, palco de acirrado enfrentamento entre o interesse p\u00fablico e aquele defendido pelos empres\u00e1rios da comunica\u00e7\u00e3o eletr\u00f4nica. A disputa \u00e9 pelo espectro eletromagn\u00e9tico por onde circulam sons e imagens, um espa\u00e7o limitado e finito, e muito valioso.<\/p>\n
Uma das batalhas j\u00e1 vencidas pelos radiodifusores foi a obten\u00e7\u00e3o, sem concorr\u00eancia, dos novos canais que ser\u00e3o abertos com a chegada da TV digital. Onde antes circulava uma programa\u00e7\u00e3o, agora poder\u00e3o ser transmitidas quatro ou mais \u2013 \u00e9 a chamada multiprograma\u00e7\u00e3o. Esses novos espa\u00e7os foram outorgados diretamente aos atuais concession\u00e1rios, sob alega\u00e7\u00e3o de que seriam extens\u00f5es dos canais anal\u00f3gicos.<\/p>\n
Repetiu-se aqui a argumenta\u00e7\u00e3o usada quando da chegada da TV ao Brasil, nos anos 1950. Os ent\u00e3o concession\u00e1rios das emissoras de r\u00e1dio obtiveram as concess\u00f5es de televis\u00e3o sob o argumento de que o novo ve\u00edculo de comunica\u00e7\u00e3o era apenas uma extens\u00e3o do r\u00e1dio. No caso atual, esse tipo de interpreta\u00e7\u00e3o causou at\u00e9 uma a\u00e7\u00e3o de inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal, que n\u00e3o a acolheu.<\/p>\n
Ainda assim a digitaliza\u00e7\u00e3o deve ser vista como um grande avan\u00e7o, e seus resultados como ben\u00e9ficos para o telespectador. Al\u00e9m de uma imagem de melhor qualidade, o p\u00fablico ter\u00e1 um leque maior de op\u00e7\u00f5es na TV aberta, entre as quais a presen\u00e7a de novos canais p\u00fablicos, capazes de servir de contraponto a programa\u00e7\u00f5es uniformes e sem ousadia, marcas da televis\u00e3o comercial. O decreto de implementa\u00e7\u00e3o da TV digital no Brasil prev\u00ea a \u201cexplora\u00e7\u00e3o direta pela Uni\u00e3o\u201d de quatro canais: do Executivo, da Educa\u00e7\u00e3o, da Cultura e da Cidadania. O primeiro j\u00e1 existe, \u00e9 a NBR \u2013 a televis\u00e3o do governo federal \u2013, com acesso ainda muito restrito. A expans\u00e3o do sinal \u00e9 importante para permitir a circula\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es sobre a\u00e7\u00f5es do poder p\u00fablico sonegadas pelos grupos privados.<\/p>\n
A TV Escola, sob a condu\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o, j\u00e1 produz conte\u00fados relevantes no aux\u00edlio e complementa\u00e7\u00e3o do trabalho de professores e alunos. Com capacidade de atingir um p\u00fablico maior, a expectativa \u00e9 que a programa\u00e7\u00e3o torne-se mais abrangente, \u00e0 semelhan\u00e7a do que faz com grande sucesso na Argentina o canal Encuentro, gerido pelo Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o daquele pa\u00eds.<\/p>\n
Os canais da Cultura e da Cidadania n\u00e3o possuem refer\u00eancias anteriores. Saem do zero e come\u00e7am agora a ser constru\u00eddos. No primeiro caso, um grupo de trabalho criado no Minist\u00e9rio da Cultura vem discutindo os procedimentos, a programa\u00e7\u00e3o e os mecanismos de participa\u00e7\u00e3o social. A ideia central \u00e9 exibir as obras audiovisuais financiadas com recursos p\u00fablicos, al\u00e9m de apoiar produ\u00e7\u00f5es e programas regionais. O Canal da Cidadania far\u00e1 uso da multiprograma\u00e7\u00e3o. Ser\u00e3o quatro subcanais para cada munic\u00edpio: o primeiro destinado ao poder p\u00fablico municipal, o segundo para o estadual e os outros dois para associa\u00e7\u00f5es comunit\u00e1rias, que ficar\u00e3o respons\u00e1veis por veicular programa\u00e7\u00e3o local.<\/p>\n
Fonte: FNDC<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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