O Minist\u00e9rio das Comunica\u00e7\u00f5es publicou nesta segunda, 13, a Portaria 1.581\/2015, que d\u00e1 prefer\u00eancia de ocupa\u00e7\u00e3o dos canais de VHF alto (174 MHz a 216 MHz), na tecnologia digital, aos quatro canais p\u00fablicos previstos no Decreto 5.820\/2006: Canal da Cidadania, Canal da Educa\u00e7\u00e3o, Canal da Cultura e Canal do Executivo. A ideia \u00e9 que, entre os sete canais poss\u00edveis de serem utilizados na faixa de VHF alto, seja dada prioridade para os canais p\u00fablicos, j\u00e1 que hoje em algumas localidades, por conta da venda da faixa de 700 MHz para a banda larga m\u00f3vel, esses canais ficaram sem espa\u00e7o.<\/p>\n
A portaria n\u00e3o \u00e9 uma portaria de atribui\u00e7\u00e3o, uma vez que esses canais j\u00e1 est\u00e3o atribu\u00eddos \u00e0 radiodifus\u00e3o. Nem \u00e9 uma portaria que permite a digitaliza\u00e7\u00e3o do VHF alto, j\u00e1 que isso tamb\u00e9m j\u00e1 acontece (no processo de pareamento para permitir o desligamento da TV anal\u00f3gica, a Anatel alocou alguns canais digitais no VHF alto em algumas cidades). O que a portaria faz \u00e9 criar uma fila. Os canais p\u00fablicos devem ser atendidos primeiro.<\/p>\n
Na faixa de 174 MHz a 216 MHz cabem sete canais de 6 MHz cada. A ideia do governo \u00e9 assegurar a cada canal publico 6 MHz. O Canal da Cidadania est\u00e1 regulamentado pelo Minist\u00e9rio das Comunica\u00e7\u00f5es. O canal do Executivo poderia ser a NBR, j\u00e1 existente na TV paga. O canal da educa\u00e7\u00e3o est\u00e1 em fase de planejamento pelo Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o. J\u00e1 o canal da Cultura ainda parece distante.<\/p>\n
Licita\u00e7\u00e3o<\/p>\n
O governo poder\u00e1 ainda licitar, no futuro, os outros canais de VHF alto, caso haja interesse. No caso das cidades com mais de 500 mil habitantes e \u00e1reas conurbadas, \u00e9 necess\u00e1rio haver uma consulta \u00e0 Anatel, justamente para avaliar se h\u00e1 necessidade de reserva para os canais p\u00fablicos ou n\u00e3o.<\/p>\n
Ainda n\u00e3o se sabe como ser\u00e1 o procedimento caso as pr\u00f3prias emissoras comerciais solicitem os canais de VHF alto para as transmiss\u00f5es digitais. Hoje, a Portaria 5.820 estabelece que os canais ocupados para as transmiss\u00f5es anal\u00f3gicas retornam para a Uni\u00e3o quando se completar a digitaliza\u00e7\u00e3o. Mas n\u00e3o est\u00e1 claro se ser\u00e1 poss\u00edvel, mediante licita\u00e7\u00e3o, que os radiodifusores comerciais voltem a ocup\u00e1-las (devolvendo a faixa de UHF), se haver\u00e1 algum tipo de direito de prefer\u00eancia nem qual ser\u00e1 o valor dessas faixas.<\/p>\n
Estudos<\/p>\n
No ano passado, o Minist\u00e9rio das Comunica\u00e7\u00f5es elaborou estudos para avaliar a viabilidade de ocupa\u00e7\u00e3o do VHF alto com a TV digital. Os resultados, ainda n\u00e3o divulgados, foram promissores. O que se constatou \u00e9 que cada um desses canais de 6 MHz permite o carregamento de at\u00e9 sete canais com defini\u00e7\u00e3o padr\u00e3o (SD ou cinco com defini\u00e7\u00e3o padr\u00e3o e um em alta defini\u00e7\u00e3o (HD), no modelo de multiprograma\u00e7\u00e3o. Portanto, esse espa\u00e7o no VHF alto poderia comportar at\u00e9 49 canais com sinais digitais em SD ou 35 canais SD e sete HD. Os resultados finais do estudo ainda n\u00e3o foram divulgados.<\/p>\n
O problema da faixa de VHF alto na TV digital \u00e9 que ainda n\u00e3o existem equipamentos para a recep\u00e7\u00e3o m\u00f3vel. Ou seja, um dos pilares do modelo de TV digital adotado pelo Brasil, que \u00e9 a mobilidade, poderia ficar comprometido. Mas esse \u00e9 um problema de mercado, j\u00e1 que as transmiss\u00f5es do 1SEG (segmento das transmiss\u00f5es dedicado \u00e0 mobilidade) se mostraram poss\u00edveis, cabendo apenas ao mercado desenvolver equipamentos de recep\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Em tese, o VHF alto permite coberturas mais amplas e com maior capacidade de penetra\u00e7\u00e3o indoor, ainda que seja mais suscet\u00edvel a interfer\u00eancias do que o UHF.<\/p>\n
Fonte: Tela Viva<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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