{"id":2965,"date":"2014-12-11T11:45:39","date_gmt":"2014-12-11T14:45:39","guid":{"rendered":"https:\/\/www.gingadf.com.br\/blogGinga\/?p=2965"},"modified":"2014-12-11T11:45:39","modified_gmt":"2014-12-11T14:45:39","slug":"mobile-governo-quer-aumentar-indice-de-tv-digital-nos-celulares-fabricantes-sao-contra","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.gingadf.com.br\/blogGinga\/mobile-governo-quer-aumentar-indice-de-tv-digital-nos-celulares-fabricantes-sao-contra\/","title":{"rendered":"Mobile: Governo quer aumentar \u00edndice de TV digital nos celulares; fabricantes s\u00e3o contra"},"content":{"rendered":"<p>Os fabricantes de telefones celulares veem com bons olhos a <a href=\"https:\/\/www.ishow.com.br\/Publicador\/arqs\/outro\/84902.pdf\">proposta <\/a>do governo de alterar o Processo Produtivo B\u00e1sico (PPB) para esses aparelhos, apesar de discordarem do aumento do percentual de aparelhos capazes de receber o sinal de TV digital.<\/p>\n<p>Hoje a exig\u00eancia \u00e9 de que 5% dos aparelhos produzidos estejam aptos a captar o sinal de TV digital. Pela proposta colocada em consulta p\u00fablica pelo Minist\u00e9rio do Desenvolvimento, Ind\u00fastria e Com\u00e9rcio Exterior, esse percentual vai para 15% em 2015, 20% em 2016 e 40% de 2017 em diante. &#8220;Hoje existem mais de 20 aparelhos (que recebem o sinal de TV digital) em v\u00e1rias faixas de pre\u00e7o. A gente entende que essa pol\u00edtica j\u00e1 foi bem sucedida, n\u00e3o haveria necessidade de aumento&#8221;, afirma o diretor do grupo de aparelhos celulares da Abinee, Luiz Claudio Carneiro.<\/p>\n<p>Segundo ele, a expectativa \u00e9 de que at\u00e9 o final do ano de 12% a 15% dos aparelhos do mercado sejam compat\u00edveis com o sinal de TV digital, o que mostra, na sua opini\u00e3o, que o mercado se ajusta \u00e0 demanda sem necessidade de interven\u00e7\u00e3o regulat\u00f3ria.<\/p>\n<p>Al\u00e9m de aumentar o percentual de aparelhos que devem receber o sinal digital, o governo prop\u00f5e um aumento na penalidade para quem n\u00e3o cumprir a regra. Em vez de aumentar o investimento em P&amp;D em 2,5%, dever\u00e1 elevar em 2,65%. Para Carneiro, da Abinee, a medida acaba favorecendo quem n\u00e3o cumpre a meta, j\u00e1 que o aumento de recursos em P&amp;D n\u00e3o \u00e9 t\u00e3o significativo.<\/p>\n<p>A proposta em consulta tamb\u00e9m traz um incentivo para que os fabricantes embarquem o middleware Ginga nos aparelhos. Em 2015, cada aparelho com Ginga contabilizaria dois aparelhos no c\u00e1lculo da meta dos aparelhos com TV digital. Em 2016 esse multiplicador baixa para 1,2 e em 2017 o incentivo desaparece. Essa metodologia significa a volta do Ginga no PPB dos celulares, muito embora seja opcional (e n\u00e3o obrigat\u00f3rio) para os fabricantes. De toda forma, o governo <a title=\"Minist\u00e9rio do Desenvolvimento quer retirar exig\u00eancia do Ginga no PPB dos smartphones\" href=\"https:\/\/www.gingadf.com.br\/blogGinga\/tv-digital-ministerio-do-desenvolvimento-quer-retirar-exigencia-do-ginga-no-ppb-dos-smartphones\/\" target=\"_blank\">cogitou retirar<\/a> o Ginga do PPB, conforme consulta p\u00fablica publicada em maio, que n\u00e3o foi aprovada.<\/p>\n<p><strong>Proposta inovadora<\/strong><\/p>\n<p>A proposta de altera\u00e7\u00e3o do PPB traz uma inova\u00e7\u00e3o que foi muito bem recebida pela ind\u00fastria. Trata-se de uma tabela de equival\u00eancia. Basicamente, a tabela traz a equival\u00eancia de substitui\u00e7\u00e3o de um componente por outro, em caso de os fabricantes terem dificuldades para cumprir o \u00edndice de nacionaliza\u00e7\u00e3o de determinado componente.<\/p>\n<p>Luiz Claudio Carneiro explica que a proposta permite que os fabricantes compensem o n\u00e3o cumprimento da meta de utiliza\u00e7\u00e3o de determinado componente nacional com o aumento na nacionaliza\u00e7\u00e3o de outro componente, de acordo com a tabela de equival\u00eancia.<\/p>\n<p>&#8220;\u00c9 um conceito novo que \u00e9 muito positivo. Ainda \u00e9 t\u00edmido, mas traz flexibilidade para a ind\u00fastria e evita que a gente fique pedindo altera\u00e7\u00e3o do PPB todo o ano&#8221;, afirma ele. Pela regra, o limite m\u00e1ximo de interc\u00e2mbio \u00e9 de 10% da obriga\u00e7\u00e3o. &#8220;Esse limite \u00e9 pequeno, mas \u00e9 um teste. A ind\u00fastria v\u00ea de forma muito positiva&#8221;, afirma.<\/p>\n<p>Por outro lado, h\u00e1 outros pontos que n\u00e3o agradam o setor produtivo, como a obriga\u00e7\u00e3o de pelo menos 10% de mem\u00f3ria produzida no Pa\u00eds j\u00e1 em 2014. Esse \u00edndice, explica o executivo, ainda est\u00e1 longe do que as empresas podem cumprir \u2013 embora a obriga\u00e7\u00e3o atual seja de 15% \u2013, tendo em vista que existe apenas um fabricante de mem\u00f3ria nacional. A Abinee trabalha junto ao governo para diminuir esse \u00edndice, j\u00e1 que ele ser\u00e1 cobrado em 2014. A expectativa \u00e9 que a norma seja aprovada ainda este ano, com um \u00edndice menor que 10%, de modo a garantir que ind\u00fastria possa estar dentro do exigido.<\/p>\n<p>Fonte: Tele Time<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Os fabricantes de telefones celulares veem com bons olhos a proposta do governo de alterar o Processo Produtivo B\u00e1sico (PPB) para esses aparelhos, apesar de discordarem do aumento do percentual de aparelhos capazes de receber o sinal de TV digital. 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