Com a assinatura dos termos de uso da faixa de 700 MHz, que aconteceu nesta sexta, 5, d\u00e1-se in\u00edcio ao complexo processo de desocupa\u00e7\u00e3o da faixa pela radiodifus\u00e3o para dar espa\u00e7o aos servi\u00e7os de banda larga m\u00f3vel em 4G. De cara, o presidente do Grupo de Implanta\u00e7\u00e3o do Proceso de Redistribui\u00e7\u00e3o e Digitaliza\u00e7\u00e3o (GIRED), conselheiro Rodrigo Zerbone, percebe que o desligamento-piloto programado para novembro de 2015 em Rio Verde (GO) ficou muito pr\u00f3ximo do desligamento para valer de Bras\u00edlia e S\u00e3o Paulo, que acontecer\u00e3o em abril de 2016 e maio de 2016, respectivamente.<\/p>\n
\u201cSer\u00e1 um desafio grande logo no in\u00edcio. Antes de concluir Rio Verde, vamos ter que come\u00e7ar a programar essas outras pra\u00e7as. Vamos ter um trabalho grande logo no in\u00edcio\u201d, afirma o conselheiro Rodrigo Zerbone. Al\u00e9m do trabaho pesado do GIRED logo no in\u00edcio da sua implanta\u00e7\u00e3o, a proximidade do desligamento-piloto com os demais impedir\u00e1 que parte dos processo de aprendizagem com o desligamento em Rio Verde seja absorvido no desligamento de Bras\u00edlia e S\u00e3o Paulo.<\/p>\n
Pelo edital de venda da faixa, o GIRED deve ser constitu\u00eddo at\u00e9 15 dias depois da assinatura dos termos. A Anatel, explica o conselheiro, j\u00e1 definiu o regimento interno do grupo e tem um esbo\u00e7o do calend\u00e1rio de atividades do \u00f3rg\u00e3o. Esses documentos v\u00e3o circular entre as empresas (teles e radiodifus\u00e3o) na semana que vem, a fim de que sejam colhidas contribui\u00e7\u00f5es para que sejam aprovados na primeira reuni\u00e3o do \u00f3rg\u00e3o a ser realizada na semana seguinte.<\/p>\n
Do ponto de vista estrutural, o GIRED ser\u00e1 composto por quatro representantes das teles vencedoras da faixa de 700 MHz (sendo que cada representante tem um titular e um suplemente) e quatro representantes da radiodifus\u00e3o, sendo um titular e um suplente. Zerbone explica que a ideia \u00e9 que na metade da semana que vem a Anatel j\u00e1 tenha os nomes, que ser\u00e3o publicados em portaria da Anatel.<\/p>\n
Grupos tem\u00e1ticos<\/p>\n
Tamb\u00e9m j\u00e1 foram definidos os grupos tem\u00e1ticos de assessoramento do GIRED. Ser\u00e3o tr\u00eas: \u201ctransmiss\u00e3o\u201d, \u201crecep\u00e7\u00e3o\u201d e \u201cdivulga\u00e7\u00e3o\u201d. Mas h\u00e1 ainda espa\u00e7o para aprimioramento que possam surgir do debate com os membros, ressalta o conselheiro. Os grupos ser\u00e3o coordenados por um t\u00e9cnico da Anatel e ter\u00e3o a participa\u00e7\u00e3o de representantes das teles, da radiodifus\u00e3o e do Minicom Basicamente, a ideia \u00e9 que as demandas que cheguem da EAD sejam tratada inicialmente no grupo afeto \u00e0quele tema. Depois, a decis\u00e3o do grupo ser\u00e1 levada para a delibera\u00e7\u00e3o do GIRED em si.<\/p>\n
Antecipa\u00e7\u00e3o<\/p>\n
Zerbone estima que as primeiras demandas da EAD possam ser pela antecipa\u00e7\u00e3o da entrada do 700 MHz nas cidades onde n\u00e3o \u00e9 necessario o desligamento do sinal anal\u00f3gico. Mesmo sem essa necessidade, a radiodifus\u00e3o precisa ser deslocada para a parte debaixo do espectro a fim de liberar o espa\u00e7o para o LTE, e os equipamentos de recep\u00e7\u00e3o digital precisam ser distribu\u00eddos, assegurandopelo menos 93% de recep\u00e7\u00e3o digital nos domic\u00edlios. \u201cOnde for poss\u00edvel, eles v\u00e3o querer antecipar\u201d, avalia ele.<\/p>\n
Outra tarefa inicial do grupo, na expectativa do seu presidente, ser\u00e1 trabalhar nas atribui\u00e7\u00f5es dadas pela portaria do Minicom publicada na \u00faltima segunda, 1, entre elas a deini\u00e7\u00e3o do s\u00edmbolo do sinal anal\u00f3gico que as emissoras devem come\u00e7ar a divulgar um ano antes do desligamento.<\/p>\n
Fonte: Tela Viva<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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