Embora o leil\u00e3o da faixa de 700 MHz n\u00e3o tenha nenhum compromisso de cobertura, o que gerou v\u00e1rias cr\u00edticas \u00e0 Anatel de que o leil\u00e3o seria meramente arrecadat\u00f3rio, haver\u00e1 benef\u00edcios sociais indiretos.<\/p>\n
O primeiro ser\u00e1 a distribui\u00e7\u00e3o de 14 milh\u00f5es de set-top boxes para os benefici\u00e1rios do Bolsa Fam\u00edlia e mais uma quantidade n\u00e3o revelada de filtros que ser\u00e1 distribu\u00edda a toda a base dos inscritos no Cadastro \u00danico para Programas Sociais (Cad\u00danico) a fim de garantir a recep\u00e7\u00e3o da TV digital livre de interfer\u00eancias.<\/p>\n
O pre\u00e7o m\u00ednimo global ficou em R$ 7,711 bilh\u00f5es, mais R$ 3,615 bilh\u00f5es de ressarcimento \u00e0 radiodifus\u00e3o. Caso as quatro empresas optem por cumprir as metas de 2,5 GHz com qualquer faixa, a\u00ed o valor arrecado pelo Tesouro sobe para R$ 8,260 bilh\u00f5es.<\/p>\n
“Ser\u00e3o 1,1 mil radiodifusores remanejados. O que a Anatel fez foi calcular o que cada um vai receber e estimamos o pre\u00e7o do set-top box e dos filtros e, em fun\u00e7\u00e3o disso, fizemos o c\u00e1lculo e dividimos pelos lotes”, explica o conselheiro Jarbas Valente sobre o valor do ressarcimento \u00e0 radiodifus\u00e3o.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, o leil\u00e3o dever\u00e1 garantir a expans\u00e3o do servi\u00e7o celular para 4,5 mil distritos rurais que hoje n\u00e3o contam com o servi\u00e7o. Isso porque, caso as teles decidam cumprir as metas de 2,5 GHz com qualquer faixa, uma das contrapartidas \u00e9 levar o SMP aos distritos com mais de mil habitantes dentro do raio de 30 km da sede do munic\u00edpio. A outra contrapartida \u00e9 elevar a capacidade das esta\u00e7\u00f5es radiobase (ERBs) para 1 Gbps em 2017.<\/p>\n
O presidente da Anatel, Jo\u00e3o Rezende, comentou a retirada da previs\u00e3o de que os aportes adicionais para o remanejamento, caso fossem necess\u00e1rios, constituiriam um cr\u00e9dito a ser descontado no pagamento do \u00f4nus da renova\u00e7\u00e3o das outorgas. Rezende nega que possa haver problemas para conseguir esses recursos, j\u00e1 que agora as teles n\u00e3o resgatam o dinheiro no futuro. “Toda a regulamenta\u00e7\u00e3o da Anatel j\u00e1 diz que quem entra tem que pagar o remanejamento da faixa. E o edital \u00e9 clar\u00edssimo”, afirma.<\/p>\n
Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 possibilidade ou n\u00e3o de o leil\u00e3o atrair novos investidores, Rezende preferiu n\u00e3o fazer previs\u00f5es. “Acho que tem vantagem tamb\u00e9m para o novo entrante, mas dificilmente a gente consegue fazer um progn\u00f3stico sobre isso”, afirma ele.<\/p>\n
Fonte: Tela Viva<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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