J\u00e1 est\u00e1 dispon\u00edvel o edital da faixa de 700 MHz, fatia do espectro que, espera a Anatel, vai turbinar a oferta de 4G no Brasil at\u00e9 o fim desta d\u00e9cada. Para usar essa privilegiada radiofrequ\u00eancia, por\u00e9m, as operadoras m\u00f3veis ter\u00e3o que pagar, pelo menos, R$ 1,9 bilh\u00e3o por cada uma das quatro outorgas de cobertura nacional.<\/p>\n
Com o rateio do ressarcimento \u00e0s emissoras de televis\u00e3o, que passar\u00e3o a transmitir em outros endere\u00e7os do espectro, a conta m\u00ednima chegar\u00e1 a R$ 2,8 bilh\u00e3o a cada uma das grandes operadoras celular. Junto \u00e0s fatias das \u00e1reas da CTBC e Sercomtel, o leil\u00e3o vai a R$ 7,7 bilh\u00f5es em outorgas e R$ 3,6 bilh\u00f5es em indeniza\u00e7\u00f5es e na digitaliza\u00e7\u00e3o da televis\u00e3o. Pelo menos R$ 11,3 bilh\u00f5es.<\/p>\n
Na pr\u00e1tica, esse valor \u00e9 R$ 560 milh\u00f5es maior porque cada uma das empresas que comprou espectro de 2,5 GHz, em 2012, seguramente vai aportar o adicional \u2013 entre R$ 138,2 milh\u00f5es e R$ 155,1 milh\u00f5es \u2013 pelo \u201cb\u00f4nus\u201d de poder utilizar outras radiofrequ\u00eancias para cumprir metas de cobertura daquela licita\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Essa metodologia foi a base do convencimento que levou o Tribunal de Contas da Uni\u00e3o, na v\u00e9spera, a remover a decis\u00e3o que impediu a publica\u00e7\u00e3o do edital nas \u00faltimas duas semanas. Outra, foi uma maior clareza nos distintos pap\u00e9is da Entidade Administradora da Digitaliza\u00e7\u00e3o e do Grupo de Implementa\u00e7\u00e3o da Digitaliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A primeira ser\u00e1 uma sociedade privada, constitu\u00edda pelas teles vencedoras do leil\u00e3o para operacionalizar a transi\u00e7\u00e3o no uso da faixa. \u00c9 nessa sociedade, a EAD, que ser\u00e3o aportados os R$ 3,615 bilh\u00f5es \u2013 em quatro parcelas at\u00e9 2018. J\u00e1 o grupo, ou Gired, com governo, Anatel, teles e tev\u00eas, define as metas e cronogramas desse processo.<\/p>\n
Ter\u00e3o direito ao ressarcimento as emissoras em opera\u00e7\u00e3o um ano antes dos desligamento anal\u00f3gico, ou que comprovem investimentos com esse objetivo. Esse ressarcimento n\u00e3o ser\u00e1 em dinheiro, mas \u201cexclusivamente por meio da aquisi\u00e7\u00e3o e instala\u00e7\u00e3o, ou adapta\u00e7\u00e3o, quando poss\u00edvel, de equipamentos e infraestrutura essenciais ao funcionamento dos novos canais\u201d.<\/p>\n
Tamb\u00e9m ser\u00e3o distribu\u00eddos antenas receptoras e conversores de sinal digital para 13 milh\u00f5es de inscritos no Bolsa Fam\u00edlia. Se sobrar dinheiro daquele or\u00e7amento, o p\u00fablico poder\u00e1 ser ampliado. A EAD tamb\u00e9m ter\u00e1 que distribuir filtros contra interfer\u00eancia sempre que necess\u00e1rio. Mas poder\u00e1 propor a antecipa\u00e7\u00e3o do cronograma de desligamento quando entender vi\u00e1vel.<\/p>\n
A abertura das propostas ser\u00e1 em 30\/9, a partir das 10h, na sede da Anatel, em Bras\u00edlia. O leil\u00e3o da faixa e 700 MHz se constitui em seis lotes de blocos de frequ\u00eancia 10+10 MHz, para uso em car\u00e1ter prim\u00e1rio, por 15 anos renov\u00e1veis. Caso sobre algum desses seis primeiros, quebram-se em lotes de 5+5 MHz.<\/p>\n
A aquisi\u00e7\u00e3o dos blocos de frequ\u00eancia em si n\u00e3o traz obriga\u00e7\u00f5es de cobertura, mas a op\u00e7\u00e3o pelo citado \u201cb\u00f4nus\u201d de usar qualquer faixa para cumprir metas de 2,5 GHz implica em dois compromissos: levar telefonia m\u00f3vel aos distritos rurais com mais de mil habitantes \u2013 at\u00e9 30km do distrito sede; e interconectar esta\u00e7\u00f5es radio base com fibras \u00f3pticas at\u00e9 o fim de 2017.<\/p>\n
O edital tamb\u00e9m repete exig\u00eancias de nacionaliza\u00e7\u00e3o de equipamentos. At\u00e9 o fim de 2016, 65% das aquisi\u00e7\u00f5es das vencedoras devem seguir a regra prevista, sendo 50% deles via Processo Produtivo B\u00e1sico (portanto, fabricados no pa\u00eds) e 15% com tecnologia nacional \u2013 percentual este que sobe para 20% entre 2017 e 2022. O portal Converg\u00eancia Digital disponibiliza a \u00edntegra do edital de 700 Mhz.<\/p>\n
Fonte : Converg\u00eancia Digital<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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