Na tentativa de aplacar o Tribunal de Contas da Uni\u00e3o, a Anatel j\u00e1 fez algumas altera\u00e7\u00f5es no edital da faixa de 700 MHz. Al\u00e9m de atacar a queixa de falta de isonomia entre as empresas que j\u00e1 participaram do leil\u00e3o dos 2,5 GHz e eventuais novos entrantes, ag\u00eancia esclarece que n\u00e3o ter\u00e1 nenhuma inger\u00eancia na gest\u00e3o da Entidade Administradora da Digitaliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
D\u00favidas sobre o equil\u00edbrio da disputa foram destacadas pelo ministro Benjamin Zymler, do TCU, ao baixar cautelar que pro\u00edbe a Anatel de publicar o edital. \u201cN\u00e3o estou convencido de que existe paridade entre ‘novos’ e ‘antigos’ e se h\u00e1 vantagem em ser detentor de uma concess\u00e3o pret\u00e9rita\u201d, afirmou o ministro ao defender a medida junto ao demais colegas do tribunal.<\/p>\n
A ag\u00eancia \u201ccorrigiu\u201d esse ponto com uma novidade importante: as teles que vencerem o leil\u00e3o e quiserem fazer jus ao uso de qualquer faixa de frequ\u00eancia para cumprir as obriga\u00e7\u00f5es j\u00e1 previstas no edital de 2,5 GHz ter\u00e3o que pagar um valor adicional, calculado com base em cada subfaixa FDD \u2018vendida\u2019 em 2012 (P, W, V1, V2 e X).<\/p>\n
A Anatel tamb\u00e9m resolveu eliminar a f\u00f3rmula de aportes adicionais de recursos para o ressarcimento das emissoras de televis\u00e3o. Aqui, o TCU encrespou com a conta que previa que as teles poderiam fazer novos aportes, tendo direito a dedu\u00e7\u00f5es posteriores quando da prorroga\u00e7\u00e3o da autoriza\u00e7\u00e3o de uso dos 700 MHz. A ag\u00eancia parece ter preferido acabar de vez com a f\u00f3rmula \u2013 e a queixa.<\/p>\n
EAD<\/p>\n
Finalmente, a ag\u00eancia decidiu fazer mudan\u00e7as na Entidade Administradora da Digitaliza\u00e7\u00e3o, a ser criada e mantida pelas teles para ressarcir as TVs, distribui\u00e7\u00e3o de antenas e conversores e mitiga\u00e7\u00e3o de interfer\u00eancias. O TCU questiona se a Anatel pode determinar a cria\u00e7\u00e3o mas, especialmente, reclama da \u201cinterven\u00e7\u00e3o do poder p\u00fablico\u201d na atua\u00e7\u00e3o e gest\u00e3o de uma entidade privada.<\/p>\n
Para endere\u00e7ar a queixa, a Anatel ajeitou o texto que descreve a EAD e sua rela\u00e7\u00e3o com o Grupo de Implanta\u00e7\u00e3o da Digitaliza\u00e7\u00e3o, o Gired, que \u00e9 pilotado pela ag\u00eancia e o Minist\u00e9rio das Comunica\u00e7\u00f5es, mas tamb\u00e9m incluiu empresas. O objetivo foi \u201cdeixar claro que a EAD n\u00e3o fere a livre iniciativa\u201d. Ou seja, que a gest\u00e3o da EAD \u00e9 separada, ainda que ela deva cumprir as metas do Gired.<\/p>\n
Fonte: Converg\u00eancia Digital<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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