Em um gesto aparentemente simb\u00f3lico, parlamentares, governo e Anatel se entenderam sobre o andamento das tratativas para deslocar emissoras de tev\u00ea e alojar as operadoras m\u00f3veis na faixa de 700 MHz. No que parece uma perfeita reuni\u00e3o pol\u00edtica, todos deixaram o encontro satisfeitos \u2013 ainda que com diferentes interpreta\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
De um lado, parlamentares da comiss\u00e3o de Ci\u00eancia e Tecnologia deixaram o Minist\u00e9rio das Comunica\u00e7\u00f5es confiantes de que a ag\u00eancia n\u00e3o vai avan\u00e7ar imediatamente no \u2018cronograma\u2019 \u2013 ou seja, n\u00e3o votar\u00e1 na pr\u00f3xima semana a destina\u00e7\u00e3o da faixa, etapa burocr\u00e1tica para o edital de licita\u00e7\u00e3o dos 700 MHz.<\/p>\n
\u201cN\u00e3o haver\u00e1 a\u00e7odamento\u201d, disse o deputado Jorge Bittar (PT-RJ). \u201cHouve um compromisso de que n\u00e3o haver\u00e1 decis\u00e3o sobre a destina\u00e7\u00e3o da faixa na pr\u00f3xima reuni\u00e3o da Anatel e sobre o envolvimento da C\u00e2mara nas discuss\u00f5es\u201d, comemorou a deputada Luiza Erundina (PSB-SP).<\/p>\n
De sua parte, por\u00e9m, a Anatel tamb\u00e9m manteve a convic\u00e7\u00e3o de que vai manter o ritmo. \u201cVamos nos reunir novamente na pr\u00f3xima semana para discutir e, inclusive, convidar os pr\u00f3prios radiodifusores\u201d, disse o presidente da ag\u00eancia, Jo\u00e3o Rezende. \u201cTemos que ouvir o relator, que n\u00e3o estava presente\u201d, completou.<\/p>\n
Na pr\u00e1tica, existe uma razo\u00e1vel possibilidade de o tema n\u00e3o estar na reuni\u00e3o do Conselho Diretor em 17\/10 \u2013 exatamente porque ficou apalavrada uma reuni\u00e3o com deputados e representantes das emissoras de televis\u00e3o. Mas o adiamento deve ser breve, segundo confidenciou um dos presentes \u00e0 reuni\u00e3o.<\/p>\n
O simbolismo do movimento se deve ao fato de a \u2018destina\u00e7\u00e3o\u2019 da faixa de 700 MHz ser uma decis\u00e3o pol\u00edtica tomada \u2013 o edital de oferta desse naco do espectro \u00e0s teles est\u00e1 em elabora\u00e7\u00e3o e o Minicom ainda espera realizar o leil\u00e3o no primeiro semestre do pr\u00f3ximo ano.<\/p>\n
Da\u00ed talvez o principal \u2018ganho\u2019 dos parlamentares mais sens\u00edveis ao tema tenha sido um ponto aparentemente paralelo: um certo endosso do Minist\u00e9rio das Comunica\u00e7\u00f5es \u00e0 retomada do operador de rede nacional para as emissoras p\u00fablicas.<\/p>\n
\u201cComo existe uma quest\u00e3o no edital sobre os custos de realocar emissoras que ter\u00e3o que sair, a ideia \u00e9 que seja inclu\u00eddo a\u00ed o operador de rede. O ministro n\u00e3o apenas concordou como explicou que um novo modelo permite reduzir o valor desse operador para um ter\u00e7o do que estava estimado\u201d, disse Erundina.<\/p>\n
Em princ\u00edpio, o \u201cnovo plano\u201d \u2013 a proposta em si existia ainda nas primeiras tratativas da EBC sobre o tema \u2013 envolve a rede da Telebras como canal de retorno e inclusive o aproveitamento de infraestruturas que a estatal j\u00e1 disp\u00f5e, como as torres.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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