No caminho do remanejamento da faixa de 700 MHz, que ser\u00e1 repassada \u00e0s operadoras m\u00f3veis, a negocia\u00e7\u00e3o agora \u00e9 sobre o ritmo dessa mudan\u00e7a. O pr\u00f3prio governo e a Anatel n\u00e3o escondem que a inten\u00e7\u00e3o \u00e9 licitar essa fatia do espectro o quanto antes, de prefer\u00eancia ainda na primeira metade de 2014. As emissoras de televis\u00e3o alegam que o prazo \u00e9 muito curto.\u00a0 A quest\u00e3o \u00e9 eminentemente financeira: quanto vai custar e quem vai pagar.
\nNesta ter\u00e7a-feira, 9\/7, diante de senadores da comiss\u00e3o de Ci\u00eancia e Tecnologia, as teles fizeram a defesa de praxe da import\u00e2ncia da banda larga m\u00f3vel e do desejo das empresas no Brasil se aproximarem do modelo norte-americano, efetivamente o pa\u00eds que utiliza os 700 MHz para a oferta do 4G.
\nAs emissoras de TV, por\u00e9m, insistem nos problemas de interfer\u00eancia j\u00e1 verificados em testes, como os realizados na Europa e, principalmente, no Jap\u00e3o. \u201cA situa\u00e7\u00e3o \u00e9 grave e ainda n\u00e3o tem solu\u00e7\u00e3o, que precisa ser t\u00e9cnica. Por isso \u00e9 fundamental que n\u00e3o se tome provid\u00eancias sobre os 700 MHz antes dos estudos\u201d, sustentou o diretor de planejamento e uso do espectro da Abert, Paulo Balduino.
\nE \u00e9 a\u00ed que parece residir a principal diferen\u00e7a atual. Existe uma aparente prerrogativa de que as teles m\u00f3veis, ao adquirirem peda\u00e7os da faixa, custeiem a \u201climpeza\u201d do espectro e, ainda, as medidas necess\u00e1rias para mitigar os problemas de interfer\u00eancia. Mas as operadoras j\u00e1 demonstraram clara resist\u00eancia a essa ideia. As TVs querem que isso fique claro j\u00e1 no edital.
\nE com detalhes. Para que n\u00e3o haja margem \u00e0 discuss\u00f5es depois do leil\u00e3o, o pleito \u00e9 de que o edital dos 700 MHz j\u00e1 descreva quais as solu\u00e7\u00f5es a serem adotadas para enfrentar as interfer\u00eancias, quanto elas v\u00e3o custar, como ser\u00e1 o procedimento de pagamento pelas teles e o prazo para a implementa\u00e7\u00e3o das medidas. \u201cSen\u00e3o, depois ser\u00e1 alegado que n\u00e3o estava na conta\u201d, resume Balduino.
\nAs emissoras de TV t\u00eam na mem\u00f3ria a audi\u00eancia p\u00fablica que a Anatel realizou h\u00e1 tr\u00eas meses para discutir a destina\u00e7\u00e3o da faixa de 700 MHz. \u201cN\u00e3o \u00e9 adequado considerar que os custos de transi\u00e7\u00e3o sejam financiados direta ou indiretamente pelas operadoras\u201d, sustentou, ent\u00e3o, o gerente de processos normativos da Oi, Luiz Catarcione. Praticamente as mesmas palavras foram repetidas pelas demais.
\nA ag\u00eancia garante que o custeio da migra\u00e7\u00e3o \u00e9 ponto pac\u00edfico. \u201cJ\u00e1 foi decidido que os novos entrantes, quem vencer o leil\u00e3o, v\u00e3o custear a migra\u00e7\u00e3o dos que hoje ocupam os canais 52 a 69. Quest\u00f5es de interfer\u00eancia e filtro ter\u00e3o que ser calculadas tamb\u00e9m para serem financiadas por quem est\u00e1 entrando na faixa\u201d, afirmou o presidente da Anatel, Jo\u00e3o Rezende.
\nDiferentemente do que defendem os radiodifusores, no entanto, Rezende acredita que uma cita\u00e7\u00e3o gen\u00e9rica sobre essa quest\u00e3o no edital ser\u00e1 suficiente para atender o objetivo. \u201cO edital vai dizer que a opera\u00e7\u00e3o da radiodifus\u00e3o deve ser preservada e os problemas de interfer\u00eancia solucionados\u201d, explicou o presidente da Anatel.
\nOutra diferen\u00e7a \u00e9 que as TVs n\u00e3o acreditam ser poss\u00edvel concluir estudos aprofundados sobre a interfer\u00eancia do 4G na radiodifus\u00e3o no cronograma aventado pelo Minicom e pela ag\u00eancia: a Anatel espera ter o edital pronto at\u00e9 o fim deste ano. Tamb\u00e9m diante dos senadores, Jo\u00e3o Rezende defendeu uma destina\u00e7\u00e3o r\u00e1pida \u00e0s teles m\u00f3veis.
\n\u201cAs metas da banda larga rural s\u00e3o de 30% dos munic\u00edpios at\u00e9 meados de 2014, 60% em dezembro e todas at\u00e9 junho de 2015. Mas a cobertura rural pode ser antecipada se tivermos os 700 MHz, assim como as obriga\u00e7\u00f5es de cobertura 3G em todo o Brasil, por enquanto previstas para irem at\u00e9 2018\u201d, afirmou.<\/p>\n
Fonte: Converg\u00eancia Digital<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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