Em virtude da grande oportunidade percebida pelo setor de equipamentos de infraestrutura, transmiss\u00e3o e recep\u00e7\u00e3o, \u00e9 not\u00f3rio o grande interesse de empresas de porte e que tem se reunido para discutir a viabilidade de criarem cons\u00f3rcios que possam fazer frente a demanda gerada pelo switch-off da TV anal\u00f3gica no Pa\u00eds.
\n( in\u00edcio de 2015 com 883 cidades e final at\u00e9 2018 )<\/p>\n
Diante disto, e em virtude de n\u00e3o termos percebido movimenta\u00e7\u00e3o no Governo federal no sentido de viabilizar o Operador de Rede P\u00fablico, as empresas mencionadas tem nos procurado para conhecer detalhes do projeto que desenvolvemos na EBC. O resultado destas conversa\u00e7\u00f5es passo agora a relatar at\u00e9 para que, possamos, como institui\u00e7\u00e3o de aconselhamento do Conselho de Desenvolvimento da TV Digital brasileira, refletir sobre os caminhos a serem escolhidos pelo e mercado frente ao cronograma j\u00e1 estabelecido pelo Minist\u00e9rio das Comunica\u00e7\u00f5es e, assim dar andamento a estes procedimentos. <\/p>\n
A ideia \u00e9 que se criem Empresas de Prop\u00f3sito Especifico (SPE) para participarem de um LEIL\u00c3O por \u00e1reas, (nos moldes do que foi realizado para os servi\u00e7os de telefonia fixa e celular, onde vencedores teriam a responsabilidade de oferecer a empresas privadas, p\u00fablicas e a institui\u00e7\u00f5es, a infraestrutura de transmiss\u00e3o e produ\u00e7\u00e3o (no caso das prefeituras) e manuten\u00e7\u00e3o deste servi\u00e7o de radiodifus\u00e3o digital.<\/p>\n
Os prazos seriam divididos de acordo com dois grandes movimentos: A constru\u00e7\u00e3o de torres \u00fanicas e a manuten\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de transmiss\u00e3o de sinais digitais.<\/p>\n
Sugerimos, como ideia que o vencedor do leil\u00e3o de \u00e1reas com maior retorno econ\u00f4mico sejam obrigado a aceitar outras \u00e1reas de menor relev\u00e2ncia pecuni\u00e1ria. Deste modo, garantir\u00edamos um processo de universaliza\u00e7\u00e3o da TV Digital num tempo mais curto <\/p>\n
O edital deveria prever um prazo de 4 anos para a constru\u00e7\u00e3o de torres \u00fanicas nas principais cidades brasileiras onde houvesse interesse de radiodifusores e do poder p\u00fablico em participar, garantidas as fontes de receitas para os cons\u00f3rcios vencedores em cada \u00e1rea, com a devida prefer\u00eancia e canais de financiamento, trazidos para este processo pelos pr\u00f3prios cons\u00f3rcios ou negociados com as fontes p\u00fablicas de fomento. <\/p>\n
Outros 04 anos seriam necess\u00e1rios para a cobertura de outras \u00e1reas do Pa\u00eds, completando a universaliza\u00e7\u00e3o digital quanto a oferta de sinal digital em 08 anos.<\/p>\n
Os principais clientes destes cons\u00f3rcios seriam as prefeituras, em atendimento, inclusive , ao que determina o decreto 5820\/06 estabelecendo as regras do canal da Cidadania, cuja responsabilidade legal seria do Minist\u00e9rio das Comunica\u00e7\u00f5es em combina\u00e7\u00e3o com as entidades interessadas do poder municipal e financiadas e atendidas durante o processo de opera\u00e7\u00e3o pelo cons\u00f3rcio vencedor.<\/p>\n
Este edital em sua constru\u00e7\u00e3o, merecera um larga discuss\u00e3o com autoridades competentes, o F\u00f3rum da TV Digital, as empresas constituintes dos cons\u00f3rcios interessados em explorar este servi\u00e7o de oferta de infraestrutura, opera\u00e7\u00e3o de um sistema integrado de super-stations e canais locais, onde se contemplaria as quest\u00f5es especificas das obriga\u00e7\u00f5es entre as partes com o intuito de acelerar a dissemina\u00e7\u00e3o na TV Digital no Brasil.<\/p>\n
Com rela\u00e7\u00e3o as prefeituras, cujos recursos para projetos s\u00e3o escassos, oferecemos a proposta de poss\u00edvel estudo pelo MC, Casa Civil e Secretaria de Rela\u00e7\u00f5es Institucionais de incluir este projeto de dissemina\u00e7\u00e3o da TV Digital como politica p\u00fablica de Estado e, assim adicion\u00e1-la aos projetos pertinentes ao Fundo de Participa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios.<\/p>\n
Ter\u00edamos garantias federais ao pagamento das presta\u00e7\u00f5es pelos munic\u00edpios do recebimentos dos exig\u00edveis pelas empresas prestadoras do servi\u00e7os de constru\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o de torres e da transmiss\u00e3o de sinais digitais. O prazo de contrato com os vencedores dos editais por \u00e1rea relativo a manuten\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de transmiss\u00e3o seria de 20 anos. <\/p>\n
Os estudos poderiam compreender ainda o uso das torres \u00fanicas para oferta de servi\u00e7os convergentes como aluguel para coloca\u00e7\u00e3o de antenas de telecomunica\u00e7\u00f5es e permitir integra\u00e7\u00e3o com o programa PNBL para sua utiliza\u00e7\u00e3o como base para redes locais de WI-MAX ou cong\u00eaneres. <\/p>\n
Id\u00e9ias, que podem vir a ser, acreditamos, realidade e solu\u00e7\u00f5es para o grande desafio da implanta\u00e7\u00e3o da TV Digital no Brasil e sua integra\u00e7\u00e3o aos servi\u00e7os de telecomunica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Fonte: ABFDigital<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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