O Minist\u00e9rio das Comunica\u00e7\u00f5es publicar\u00e1 nesta quinta, 16, o cancelamento de tr\u00eas editais de radiodifus\u00e3o. A medida, para al\u00e9m de um procedimento trivial, \u00e9 uma clara sinaliza\u00e7\u00e3o de um esfor\u00e7o para viabilizar o espectro na faixa de 700 MHz para a banda larga m\u00f3vel. Segundo o secret\u00e1rio de radiodifus\u00e3o do minist\u00e9rio, Genildo Lins, ser\u00e3o canceladas as licita\u00e7\u00f5es nas cidades de Arapiraca\/AL, Irar\u00e1\/BA e S\u00e3o Mateus\/ES, de 2009. As cidades estavam previstas pela Portaria 186, de 22 de abril de 2009, assinada pelo ex-ministro H\u00e9lio Costa, que contemplava licita\u00e7\u00f5es de TV em nove cidades, mas apenas estas est\u00e3o sendo canceladas porque os resultados ainda n\u00e3o foram homologados.<\/p>\n
S\u00e3o cidades importantes nos seus respectivos Estados e, segundo Lins, estavam enquadradas no conjunto de cidades consideradas mais cr\u00edticas em termos de disponibilidade de espectro pelo Minicom e onde havia condi\u00e7\u00f5es jur\u00eddicas de cancelamento para cumprir a nova pol\u00edtica do governo. S\u00e3o os editais 061\/2009 (Arapiraca), 062 (Irar\u00e1) e 064 (S\u00e3o Mateus).<\/p>\n
Segundo a avalia\u00e7\u00e3o do minist\u00e9rio, liberar novas outorgas de radiodifus\u00e3o significaria complicar ainda mais a libera\u00e7\u00e3o da faixa de 700 MHz. “Estamos comprometidos em assegurar que a limpeza da faixa prevista na pol\u00edtica do minist\u00e9rio das Comunica\u00e7\u00f5es possa ser feita sem maiores complica\u00e7\u00f5es”, diz Lins. Ele explica que j\u00e1 foi pedida pelo ministro Paulo Bernardo uma audi\u00eancia com a presidenta Dilma Rousseff para detalhar o decreto que estabelecer\u00e1 o cronograma de desligamento da TV anal\u00f3gica, antecipando algumas pra\u00e7as e alongando o prazo para al\u00e9m de 2016 em outras. O minist\u00e9rio tamb\u00e9m aguarda a conclus\u00e3o dos estudos t\u00e9cnicos da Anatel sobre a ocupa\u00e7\u00e3o do espectro em cada cidade, mas est\u00e1 se antecipando e revertendo ocupa\u00e7\u00f5es j\u00e1 planejadas da faixa onde pode haver problemas, como \u00e9 o caso das tr\u00eas cidades objeto dos editais.<\/p>\n
Mas o cancelamento de editais ser\u00e1, politicamente, um movimento ousado do governo, porque na maior parte dos casos a licita\u00e7\u00e3o estava em fase avan\u00e7ada, aguardando apenas os vencedores. Segundo fontes do mercado de radiodifus\u00e3o, em Arapiraca, Alagoas, o grande interesse no canal seria da fam\u00edlia Collor.<\/p>\n
A decis\u00e3o do Minicom de suspender uma licita\u00e7\u00e3o de TV em curso \u00e9 emblem\u00e1tica, pois foi a primeira vez que, precisando optar entre priorizar a expans\u00e3o do mercado de radiodifus\u00e3o e garantir o espa\u00e7o para a banda larga m\u00f3vel, ficou com a segunda alternativa.<\/p>\n
Fonte: Tela Viva<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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