![\"ging\"](\"https:\/\/idgnow.uol.com.br\/blog\/circuito\/files\/2012\/08\/ging.png\" "\\"ging\\"")
<\/p>\nTV Digital sobre a cess\u00e3o do Java DTV, sem cobran\u00e7a de royalties para uso no Ginga e a cobran\u00e7a pelo licenciamento dos m\u00f3dulos Java TV e Java Virtual Machine (JVM).<\/p>\n
A pol\u00eamica em torno do licenciamento do Java no seio do F\u00f3rum SBTVD acabou por revelar uma quest\u00e3o preocupante: a completa ignor\u00e2ncia de muitos desenvolvedores a respeito. Uma grande parte da comunidade n\u00e3o entende exatamente como \u00e9 o modelo de licenciamento do Java.<\/p>\n
Afinal de contas o Java \u00e9 livre ou n\u00e3o? O Open JDK \u00e9 GPL?<\/p>\n
Bati um longo papo com Bruno Souza, o Java Man, diretor do grupo de usu\u00e1rios SouJava, sobre essas e outras quest\u00f5es.<\/p>\n
Na \u00faltima d\u00e9cada, a comunidade Java travou diversos embates com a SUN e, posteriormente, com a Oracle, para garantir que o Java tivesse um modelo de licenciamento claro e bem definido, eliminando riscos jur\u00eddicos por infra\u00e7\u00f5es de patentes e propriedade intelectual.<\/p>\n
Sim. O Java \u00e9 GPL. O c\u00f3digo fonte est\u00e1 dispon\u00edvel para livre uso, desde que seguidas as regras da licen\u00e7a GPL.<\/p>\n
Isso significa que para utilizar esse c\u00f3digo \u00e9 necess\u00e1rio licenciar todas as modifica\u00e7\u00f5es sob a mesma licen\u00e7a (GPL), por uma quest\u00e3o de reciprocidade. Esse efeito viral da licen\u00e7a GPL costuma ser alvo de criticas, por supostamente \u201ccontaminar\u201d o c\u00f3digo do produto, embora os defensores do software garantam que n\u00e3o. Ser apenas uma forma de promover mais c\u00f3digo livre.<\/p>\n
Portanto, no \u00e2mbito do Ginga, quem quiser utilizar o OpenJDK, tem que aceitar que modifica\u00e7\u00f5es feitas na maquina virtual sejam disponibilizadas como GPL. As empresas dizem que isso impede produtos comerciais, porque voc\u00ea n\u00e3o pode manter propriet\u00e1ria as suas modifica\u00e7\u00f5es. Mas \u00e9 e sempre foi a regra do jogo, inclusive para outros produtos usados pela ind\u00fastria de recep\u00e7\u00e3o. Quem quiser manter propriet\u00e1ria as suas modifica\u00e7\u00f5es, pode pagar por uma licen\u00e7a que n\u00e3o seja a GPL.<\/p>\n
Mas esse n\u00e3o \u00e9 o pomo da disc\u00f3rdia no F\u00f3rum SBTVD. Nas discuss\u00f5es a respeito da TV Digital, algumas vezes essa \u201ccr\u00edtica\u201d de que Java n\u00e3o \u00e9 completamente livre aparece pura e simplesmente com o intuito de causar desinforma\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Todos concordam que se o desenvolvedor usar o c\u00f3digo da Oracle (o OpenJDK), ou aceita a licen\u00e7a gratuita ou paga pelo direito de us\u00e1-la.<\/p>\n
A disc\u00f3rdia est\u00e1 relacionada a preocupa\u00e7\u00f5es com valores de licenciamento, controle do padr\u00e3o pela Oracle, exig\u00eancia de
\ncertifica\u00e7\u00e3o e tratamento discriminat\u00f3rio contra empresas brasileiras. Explico.<\/p>\n
Segundo Bruno, a licen\u00e7a da especifica\u00e7\u00e3o Java (JCP) garante acesso \u00e0 propriedade intelectual de dezenas de empresa que contribu\u00edram para ela, mediante a determinados crit\u00e9rios. A saber: que sua implementa\u00e7\u00e3o do c\u00f3digo seja (1) completa e (2) compat\u00edvel (tenha passado no TCK, o teste de compatibilidade).<\/p>\n
Portanto, no contexto do Ginga, todas as empresas interessadas em vender implementa\u00e7\u00f5es comerciais do middleware, conforme a arquitetura padr\u00e3o definida pelo F\u00f3rum SBTVD, referendada pela Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Normas T\u00e9cnica (ABNT), s\u00e3o obrigadas a passar por esse processo de certifica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
\u00c9 a\u00ed que est\u00e1 a principal critica ao uso do Java. Mesmo que o desenvolvedor n\u00e3o use o c\u00f3digo da Oracle, s\u00f3 tem direito \u00e0 propriedade intelectual se passar no TCK. Se \u201cpagar a certifica\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n
Qual o argumento do SouJava em defesa do Java nessa quest\u00e3o?<\/p>\n
\u201cEm geral para ter acesso \u00e0 propriedade intelectual de uma especifica\u00e7\u00e3o, o desenvolvedor tem que negociar com cada empresa que tenha contribu\u00eddo para sua elabora\u00e7\u00e3o. Somente alguns poucos \u00f3rg\u00e3os de padroniza\u00e7\u00e3o, como o W3C, exigem que a propriedade intelectual seja disponibilizada royalty free. No caso do JCP, existe um processo claro de como essa propriedade intelectual \u00e9 fornecida\u201d, explica Bruno.<\/p>\n
Para n\u00e3o correr nenhum risco, os desenvolvedores Ginga t\u00eam algumas alternativas. Podem: (1) usar o projeto OpenJDK e passar no TCK gratuitamente, (2) criar sua pr\u00f3pria JVM (ou usar um projeto open source) a partir da especifica\u00e7\u00e3o e passar no TCK (que \u00e9 cobrado) e com isso ter o direito de usar as patentes de terceiros, (3) licenciar o c\u00f3digo da Oracle (4) ou licenciar o c\u00f3digo de qualquer outra empresa que tenha uma JVM (s\u00e3o v\u00e1rias!), (5) n\u00e3o pagar nem passar no TCK e licenciar as patentes de cada empresa que vier bater na sua porta. Bruno lembra que as op\u00e7\u00f5es 3, 4 e 5 s\u00e3o realidade de qualquer tecnologia que o desenvolvedor decida incluir no seu produto).<\/p>\n
No caso do Ginga, h\u00e1 ainda que se considerar outra quest\u00e3o.<\/p>\n
A preocupa\u00e7\u00e3o com a cobran\u00e7a de royalties pelos m\u00f3dulos Java usados no Ginga levou o F\u00f3rum SBTVD a incluir na norma ABNT -NBR 15606-6 (p\u00e1g.vii, 3o par\u00e1grafo) o seguinte trecho:<\/p>\n
*\u201d O propriet\u00e1rio deste direito de patente assegurou \u00e0 ABNT que est\u00e1 preparado para negociar licen\u00e7as sobre termos e condi\u00e7\u00f5es razo\u00e1veis e n\u00e3o discriminat\u00f3rias com os solicitantes. Sobre isto, uma declara\u00e7\u00e3o do propriet\u00e1rio desta patente est\u00e1 registrada com a ABNT. Informa\u00e7\u00f5es podem sem ser obtidas com:*
\n*Oracle Corporation […].<\/p>\n
Isso porque, em tese, todas as JSRs obrigat\u00f3rias no Ginga-J s\u00e3o certificadas pela Oracle, exceto a JavaDTV. Isso conferiria a uma \u00fanica empresa americana o controle do tempo de lan\u00e7amento dos produtos Ginga, al\u00e9m do poder de influenciar nos pre\u00e7os. Esse controle pode dar a essa empresa o poder de n\u00e3o certificar. O que, na pr\u00e1tica, diminui a zero a possibilidade de comercializa\u00e7\u00e3o dos produtos Ginga n\u00e3o certificados, j\u00e1 que os clientes da empresa implementadora estariam sujeitos a cobran\u00e7a pelo uso de propriedade intelectual, o que seria inaceit\u00e1vel para fabricantes de TV com marca consolidada no mercado.<\/p>\n
Mas isso \u00e9 uma falsa verdade, segundo Bruno. A certifica\u00e7\u00e3o JCP n\u00e3o \u00e9 \u201cfeita\u201d pela Oracle. A certifica\u00e7\u00e3o \u00e9 um teste (um software) que cada empresa roda internamente. \u00c9 a empresa que diz se seu produto passa ou n\u00e3o na certifica\u00e7\u00e3o. N\u00e3o a Oracle. Quando falamos do TCK, o que o desenvolvedor est\u00e1 \u201cpagando\u201d \u00e9 o direito de executar esse teste, ou seja, a licen\u00e7a para ter o software de testes.<\/p>\n
A Oracle n\u00e3o tem como controlar algu\u00e9m de lan\u00e7ar o produto, at\u00e9 porque n\u00e3o existe nada que te impe\u00e7a de lan\u00e7ar o produto sem passar na certifica\u00e7\u00e3o, ou mais ainda, a Oracle n\u00e3o pode te impedir e lan\u00e7ar o produto _mesmo_que_ voc\u00ea n\u00e3o tenha licenciado o teste\u201d, diz Bruno.<\/p>\n
Tem mais. A certifica\u00e7\u00e3o d\u00e1 direito \u00e0 propriedade intelectual, mas n\u00e3o \u00e9 a \u00fanica forma do desenvolvedor ter direito a essa propriedade. \u201cVoc\u00ea pode fazer sua implementa\u00e7\u00e3o com muito cuidado, sem infringir a propriedade intelectual!), e portanto, uma disputa disso ter\u00e1 que ser feita na Justi\u00e7a, e necessariamente acontecer\u00e1 ap\u00f3s o lan\u00e7amento do seu produto. Licenciar o TCK \u00e9 a forma mais f\u00e1cil de voc\u00ea ter acesso \u00e0 propriedade intelectual, mas n\u00e3o \u00e9 a \u00fanica.<\/p>\n
Uma das discuss\u00f5es ainda em curso, hoje, no F\u00f3rum SBTVD (e que j\u00e1 se estende por mais de 12 meses) \u00e9 garantir regras mais claras, que garantam mais transpar\u00eancia e agilidade no processo, assegurando de fato o atendimento n\u00e3o discriminat\u00f3rio para todas as empresas implementadoras do Ginga por parte da Oracle.<\/p>\n
Nesse ponto, Bruno lamenta o fato do Grupo SouJava estar alijado dos debates no \u00e2mbito do F\u00f3rum SBTV, porque poderia ser mais efetivo em pressionar em pressionar a Oracle a fornecer respostas e remodelar seus processos, qualquer que sejam, j\u00e1 que o grupo tem de fato influ\u00eancia direta no desenvolvimento do padr\u00e3o Java e suas pol\u00edticas de licenciamento (desde a \u00e9poca da Sun, e agora, na Oracle), com assento no Comit\u00ea Executivo (EC) do Java Community Process.<\/p>\n
\u201cNesses \u00faltimos anos, temos pressionado a Oracle para que as pend\u00eancias em rela\u00e7\u00e3o ao andamento da TV Digital sejam resolvidas, mesmo sem conhecer os detalhes do que esta sendo discutido no F\u00f3rum SBTVD. Com mais informa\u00e7\u00f5es, ficaria mais f\u00e1cil continuar pressionando para sanar esses problemas\u201d, argumenta Bruno.<\/p>\n
Na opini\u00e3o do grupo SouJava, continuar pressionando a Oracle e o JCP para que essa quest\u00e3o seja resolvida de maneira mais satisfat\u00f3ria \u00e9 um caminho mais estrat\u00e9gico para o pais do que tornar o Java opcional na especifica\u00e7\u00e3o padr\u00e3o do Ginga (gr\u00e1fico abaixo), como discute o F\u00f3rum SBTVD.<\/p>\n
<\/p>\n
\u201cAcredito que ter uma tecnologia de abrang\u00eancia mundial, que nos d\u00ea a possibilidade de uma seguran\u00e7a jur\u00eddica adequada, com base na licen\u00e7a GPL do Java, que abra para as empresas brasileiras um importante mercado mundial e que, na minha opini\u00e3o, temos todas as condi\u00e7\u00f5es de garantir que seja de uma forma n\u00e3o discriminat\u00f3ria, \u00e9 uma oportunidade muito grande para deixarmos escapar\u201d, argumenta Bruno.<\/p>\n
Ainda mais quando a alternativa, que seria mudar as regras a essa altura, s\u00f3 trar\u00e1 descr\u00e9dito para todos os envolvidos, e s\u00f3 contribuir\u00e1 para afastar o desenvolvedor, que \u00e1 quem mais precisamos atrair nesse momento se queremos que a TV Digital realmente aconte\u00e7a.\u201d<\/p>\n
Porque o SouJava insiste na tecnologia Java ser mantida no padr\u00e3o Brasileiro de TV Digital? Justamente porque a tecnologia Java n\u00e3o \u00e9 controlada por uma \u00fanica empresa.<\/p>\n
Porque as regras de certifica\u00e7\u00e3o, os licenciamentos, as forma de utiliza\u00e7\u00e3o do padr\u00e3o, s\u00e3o claras, p\u00fablicas e abertas.<\/p>\n
Porque \u00e9 exig\u00eancia de tudo isso que os licenciamentos sejam n\u00e3o discriminat\u00f3rios.<\/p>\n
Porque Java possui, n\u00e3o uma, mas m\u00faltiplas implementa\u00e7\u00f5es livres.<\/p>\n
Porque nenhum fabricante \u00e9 obrigado a comprar uma JVM da Oracle, mas qualquer das v\u00e1rias implementa\u00e7\u00f5es oficialmente certificadas no mercado, gerando competi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Porque o processo de certifica\u00e7\u00e3o \u00e9 tamb\u00e9m claro e publicado.<\/p>\n
E, em especial, porque empresas brasileiras podem participar em igualdade de condi\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
\u201cN\u00e3o temos ilus\u00f5es e n\u00e3o consideramos que o processo de licenciamento Java seja perfeito. Tamb\u00e9m n\u00e3o temos ilus\u00e3o de que erros nunca aconte\u00e7am ou que incompet\u00eancia e m\u00e1 f\u00e9 n\u00e3o existam. Ao contr\u00e1rio: \u00e9 por isso que queremos um processo que seja aberto, claro e que nos permita participar e fiscalizar. Fazemos isso com a tecnologia Java hoje\u201d, afirma Bruno.<\/p>\n
Em um documento endere\u00e7ado \u00e0 comunidade Java, o grupo SouJava explica que muito antes de fazer parte do padr\u00e3o brasileiro de interatividade para TV Digital, a tecnologia Java faz parte de celulares e do padr\u00e3o BluRay. Diversos outros padr\u00f5es de TV Digital incluem Java. A maioria (talvez todos) os fabricantes de aparelhos de televis\u00e3o e de set-top-boxes fabrica celulares ou BluRays. Todos esses fabricantes j\u00e1 possuem conhecimento em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 m\u00e1quina virtual Java, possuem times internos ou contratam fornecedores que implementam m\u00e1quinas virtuais Java.<\/p>\n
O ecossistema Java garante que n\u00e3o existe apenas um fornecedor de m\u00e1quina virtual Java. Existem dezenas de implementa\u00e7\u00f5es da JVM, muitas para o mercado embarcado. Fabricantes de televis\u00e3o podem licenciar ou comprar a tecnologia de v\u00e1rios fornecedores, e n\u00e3o fiacarem \u201cpresos\u201d a um \u00fanico fornecedor, gerando competi\u00e7\u00e3o no mercado. Apenas um exemplo: no passado, a HP gerou bastante interesse ao decidir implementar sua pr\u00f3pria JVM para o mercado embarcado, por achar que a implementa\u00e7\u00e3o da Sun era muito cara. E n\u00e3o foi a \u00fanica.<\/p>\n
Reproduzo a seguir o trecho final deste documento que explica, detalhadamente, a \u00faltima pergunta que fiz ao Bruno: quais seriam os preju\u00edzos para o mercado se o Ginga-J fosse considerado opcional no padr\u00e3o de interatividade?<\/p>\n
\u201cAlgumas empresas e fabricantes de TVs j\u00e1 embarcam Ginga completo com Ginga-J e o n\u00famero de TVs j\u00e1 ultrapassou 3 milh\u00f5es de unidades. Foi publicado neste ano pelo governo federal o PPB que torna obrigat\u00f3rio o Ginga e Ginga-J a partir de 2013 em 75% das TVs LCDs e Plasma e em 90% a partir de 2014. A comunidade desenvolvedores, incluindo a\u00ed grupos de usu\u00e1rios Java, empresas e universidades, realizou um manifesto referente \u00e0 consulta p\u00fablica, manifestando apoio \u00e0 incorpora\u00e7\u00e3o do Ginga no Processo Produtivo B\u00e1sico dos televisores de LCD, com centenas de desenvolvedores tendo enviado cartas ao Minist\u00e9rio do Desenvolvimento, Industria e Com\u00e9rcio Exterior<\/a>.<\/p>\n
Isso \u00e9 uma pequena mostra de que a comunidade de desenvolvedores, empresas, universidades e o pr\u00f3prio governo tem investido desde que o padr\u00e3o foi anunciado.<\/p>\n
Mas pior do que a perda desse investimento, \u00e9 a incerteza. Se hoje abrimos m\u00e3o de uma conquista importante, que j\u00e1 tem dois anos, e que foi apoiada por desenvolvedores de todo o pa\u00eds, em vez de resolvermos o problema e negociarmos uma sa\u00edda estaremos abrindo espa\u00e7o para que outros descontentes criem mais incerteza. Tudo isso s\u00f3 ajuda a reduzir a import\u00e2ncia, a qualidade, o respeito conquistado pelo F\u00f3rum SBTVD, e a confundir e adiar o mercado de TV Digital brasileiro.<\/p>\n
Essa incerteza s\u00f3 ajuda a desmotivar aquele a quem mais queremos conquistar, o desenvolvedor. Com o Ginga-J sendo retirado do padr\u00e3o, que garantia daremos para o desenvolvedor que, ap\u00f3s um novo investimento, algo que ele use no desenvolvimento de aplica\u00e7\u00f5es tamb\u00e9m n\u00e3o deixe de ser suportado? A incerteza s\u00f3 prejudica a todos.\u201d<\/p><\/blockquote>\n
Fonte: IDGNow<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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