Para defender o princ\u00edpio da TV p\u00fablica no Pa\u00eds, organismos que lutam pela democratiza\u00e7\u00e3o da comunica\u00e7\u00e3o se mobilizam em apoio \u00e0 Empresa Brasileira de Comunica\u00e7\u00e3o (EBC), gestora da TV Brasil e de uma Rede P\u00fablica de televis\u00e3o. <\/p>\n
Em nota \u2013 transcrita a seguir \u2013, 34 entidades (at\u00e9 o momento), a partir das que integram o Movimento Pr\u00f3-Confer\u00eancia Nacional de Comunica\u00e7\u00e3o, manifestam a necessidade fundamental, para a democratiza\u00e7\u00e3o da comunica\u00e7\u00e3o no pa\u00eds, da cria\u00e7\u00e3o de uma emissora p\u00fablica de car\u00e1ter n\u00e3o estatal. <\/p>\n
A vota\u00e7\u00e3o da MP 398\/2007 (que institui a EBC) no Congresso Nacional est\u00e1 marcada para esta segunda-feira, 18\/2. Nesse dia, haver\u00e1 uma mobiliza\u00e7\u00e3o no Sal\u00e3o Verde da C\u00e2mara dos Deputados, \u00e0s 14h30min, organizada pelos signat\u00e1rios da nota, para tratar de sensibilizar lideran\u00e7as parlamentares em torno da aprova\u00e7\u00e3o da MP. Participar\u00e1 da a\u00e7\u00e3o, ainda, a presidente da EBC, Tereza Cruvinel.<\/p>\n
Tamb\u00e9m pela defesa do princ\u00edpio da TV p\u00fablica, um ato p\u00fablico dever\u00e1 ser realizado em mar\u00e7o. “Em que pesem as cr\u00edticas j\u00e1 esbo\u00e7adas por n\u00f3s, \u00e9 absolutamente necess\u00e1rio enfrentar as for\u00e7as conservadoras que n\u00e3o desejam essa TV. E que os partidos comprometidos com uma televis\u00e3o nos moldes desenhados pela TV p\u00fablica se mobilizem e impe\u00e7am que a id\u00e9ia seja sepultada”, destaca Celso Schr\u00f6der, coordenador-geral do F\u00f3rum Nacional pela Democratiza\u00e7\u00e3o da Comunica\u00e7\u00e3o (FNDC). <\/p>\n
TV P\u00fablica: uma necessidade democr\u00e1tica<\/p>\n
As entidades abaixo-assinadas, diante da iminente vota\u00e7\u00e3o da MP 398\/07, que cria a Empresa Brasil de Comunica\u00e7\u00e3o (EBC), gestora da TV Brasil e espinha dorsal do sistema p\u00fablico de comunica\u00e7\u00e3o, afirmam: <\/p>\n
1. Ratificamos nosso apoio \u00e0 cria\u00e7\u00e3o da EBC, na expectativa de um sistema p\u00fablico de comunica\u00e7\u00e3o, ressaltando sua import\u00e2ncia para a democracia brasileira e sua necessidade para a consolida\u00e7\u00e3o da comunica\u00e7\u00e3o como direito social e humano. <\/p>\n
2. Diferentemente das principais democracias consolidadas no mundo, que contam com um sistema p\u00fablico de radiodifus\u00e3o, o Brasil at\u00e9 hoje n\u00e3o deu esse passo necess\u00e1rio. <\/p>\n
3. Defendemos que a nova TV P\u00fablica deve ser uma refer\u00eancia para as demais televis\u00f5es no que diz respeito \u00e0 qualidade da programa\u00e7\u00e3o e ao estabelecimento de mecanismo de participa\u00e7\u00e3o e envolvimento da sociedade na sua gest\u00e3o, produ\u00e7\u00e3o e programa\u00e7\u00e3o, bem como no encaminhamento de cr\u00edticas e sugest\u00f5es pela popula\u00e7\u00e3o. <\/p>\n
4. Entendemos que a TV P\u00fablica deve manter independ\u00eancia tanto em rela\u00e7\u00e3o aos governos como ao mercado, produzindo conte\u00fado de interesse p\u00fablico, sintonizada com as necessidades da sociedade. <\/p>\n
5. Ressaltamos que a TV p\u00fablica deve considerar o cen\u00e1rio de converg\u00eancia tecnol\u00f3gica, buscando formas de agregar \u00e0 sua rede uma oferta de servi\u00e7os digitais, viabilizando a inclus\u00e3o social. <\/p>\n
6. Repudiamos as tentativas de desqualifica\u00e7\u00e3o da TV P\u00fablica que tentam obstaculiz\u00e1-la ou retirar-lhe as prerrogativas indispens\u00e1veis para o seu bom desempenho, cerceando a pluralidade da sua programa\u00e7\u00e3o e a busca de fontes de financiamento n\u00e3o governamentais. <\/p>\n
7. Por tudo isso, defendemos a aprova\u00e7\u00e3o da Medida Provis\u00f3ria 398\/07, entendendo que ela \u00e9 o primeiro passo na dire\u00e7\u00e3o da cria\u00e7\u00e3o do sistema p\u00fablico de comunica\u00e7\u00e3o no Brasil. <\/p>\n
8. Reivindicamos, todavia, o aperfei\u00e7oamento da MP, mediante a considera\u00e7\u00e3o das contribui\u00e7\u00f5es formuladas pela sociedade civil, movimentos sociais, movimentos que lutam pela democratiza\u00e7\u00e3o da comunica\u00e7\u00e3o, pesquisadores e trabalhadores da comunica\u00e7\u00e3o. Tais contribui\u00e7\u00f5es dizem respeito especialmente aos conceitos de gest\u00e3o, programa\u00e7\u00e3o e financiamento, de modo a aperfei\u00e7oar o car\u00e1ter p\u00fablico da EBC e da TV Brasil e garantir sua continuidade nos governos futuros. <\/p>\n
9. Por fim, afirmamos que estamos mobilizados para defender a implanta\u00e7\u00e3o da TV P\u00fablica brasileira. <\/p>\n
Bras\u00edlia, 13 de fevereiro de 2008. <\/p>\n
Comiss\u00e3o de Mobiliza\u00e7\u00e3o pela I Confer\u00eancia Nacional de Comunica\u00e7\u00f5es
1)FNDC \u2013 F\u00d3RUM NACIONAL PELA DEMOCRATIZA\u00c7\u00c3O DA COMUNICA\u00c7\u00c3O<\/p>\n
2) MNDH \u2013 MOVIMENTO NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS<\/p>\n
3) FENAJ \u2013 FEDERA\u00c7\u00c3O NACIONAL DOS JORNALISTAS<\/p>\n
4) CUT \u2013 CENTRAL \u00daNICA DOS TRABALHADORES<\/p>\n
5) CFP \u2013 CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA<\/p>\n
6) ABCCOM \u2013 ASSOCIA\u00c7\u00c3O BRASILEIRA DE CANAIS COMUNIT\u00c1RIOS<\/p>\n
7) CDHM \u2013 COMISS\u00c3O DE DIREITOS HUMANOS E MINORIAS DA C\u00c2MARA DOS DEPUTADOS<\/p>\n
8) SUBCOMISS\u00c3O DE TV E RADIODIFUS\u00c3O DA COMISS\u00c3O DE CI\u00caNCIA, TECNOLOGIA, COMUNICA\u00c7\u00c3O E INFORM\u00c1TICA <\/p>\n
9) INTERVOZES \u2013 COLETIVO BRASIL DE COMUNICA\u00c7\u00c3O SOCIAL<\/p>\n
10) FITERT \u2013 FEDERA\u00c7\u00c3O INTERESTADUAL DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS DE R\u00c1DIO E TELEVIS\u00c3O<\/p>\n
11) LaPCom-UNB \u2013 LABORAT\u00d3RIO DE POL\u00cdTICAS DE COMUNICA\u00c7\u00c3O – UnB<\/p>\n
12) ABRA\u00c7O \u2013 ASSOCIA\u00c7\u00c3O BRASILEIRA DE RADIODIFUS\u00c3O COMUNIT\u00c1RIA<\/p>\n
13) PROCURADORIA FEDERAL DOS DIREITOS DO CIDAD\u00c3O – MINIST\u00c9RIO P\u00daBLICO FEDERAL<\/p>\n
14) AMARC-BRASIL \u2013 ASSOCIA\u00c7\u00c3O MUNDIAL DAS R\u00c1DIOS COMUNIT\u00c1RIAS<\/p>\n
15) ENECOS \u2013 EXECUTIVA NACIONAL DOS ESTUDANTES DE COMUNICA\u00c7\u00c3O SOCIAL<\/p>\n
16) MST \u2013 MOVIMENTOS DOS TRABALHADORES RURAIS SEM TERRA<\/p>\n
17) ARPUB \u2013 ASSOCIA\u00c7\u00c3O DAS R\u00c1DIOS P\u00daBLICAS DO BRASIL<\/p>\n
18) CAMPANHA QUEM FINANCIA A BAIXARIA \u00c9 CONTRA A CIDADANIA<\/p>\n
19) OAB \u2013 ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL<\/p>\n
Fonte: FNDC (14\/02\/2008)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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