Al\u00e9m das medidas anunciadas nesta ter\u00e7a-feira, 2\/8, o governo vai apresentar nos pr\u00f3ximos dias outras propostas de complementa\u00e7\u00e3o da nova pol\u00edtica industria. Em especial ser\u00e3o regimes especiais para a banda larga, semicondutores e TV Digital.<\/p>\n
No caso da banda larga tratam-se das desonera\u00e7\u00f5es sobre equipamentos e a implanta\u00e7\u00e3o de redes de telecomunica\u00e7\u00f5es – o que deve incluir as obras civis envolvidas – a serem beneficiados com redu\u00e7\u00f5es, ou, em alguns casos, isen\u00e7\u00f5es, de IPI, PIS e Cofins.<\/p>\n
J\u00e1 nos semicondutores a ideia \u00e9 ampliar o PADIS para incentivar, especialmente, a integra\u00e7\u00e3o dos chips nos displays – em geral, atualmente os monitores j\u00e1 chegam ao pa\u00eds \u201cchipados\u201d e a proposta busca agregar valor \u00e0 produ\u00e7\u00e3o nacional. Al\u00e9m disso, deve ser ampliado o escopo do programa de incentivos para equipamentos da TV Digital.<\/p>\n
Essas medidas dever\u00e3o fazer parte de uma medida provis\u00f3ria a ser apresentada ainda em agosto, conforme a expectativa do ministro do Desenvolvimento, Fernando Pimentel. Nesse mesmo per\u00edodo o governo dever\u00e1 editar a regulamenta\u00e7\u00e3o da lei que d\u00e1 prefer\u00eancia a equipamentos nacionais nas compras governamentais.<\/p>\n
Segundo o secret\u00e1rio-executivo do MDIC, Alessandro Teixeira, mesmo que algumas licita\u00e7\u00f5es j\u00e1 sejam feitas com base na lei, h\u00e1 necessidade de regulamenta\u00e7\u00e3o para ampliar o uso na administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica. Mas mais relevante que isso ser\u00e1 a fixa\u00e7\u00e3o de margens diferenciadas de pre\u00e7o para diferentes setores, assim como o percentual de nacionaliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Por isso, a regulamenta\u00e7\u00e3o est\u00e1 sendo trabalhada em conjunto por diversos minist\u00e9rios – como o pr\u00f3prio MDIC, Fazenda, Ci\u00eancia e Tecnologia, Sa\u00fade, Defesa e Planejamento. Como a lei prev\u00ea prefer\u00eancia a produtos nacionais, que podem ser at\u00e9 25% mais caros que importados, um dos focos \u00e9 definir um percentual distinto para cada setor.<\/p>\n
Fonte: Converg\u00eancia Digital<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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