O Brasil possui em opera\u00e7\u00e3o 102 emissoras com tecnologia digital, que atendem 87,7 milh\u00f5es de pessoas em 480 munic\u00edpios – o equivalente a 45,98% da popula\u00e7\u00e3o brasileira. A expectativa \u00e9 que a cobertura da Televis\u00e3o Digital Terrestre no Brasil seja igual ou superior \u00e0 cobertura anal\u00f3gica atual antes mesmo de 2016, ano em que est\u00e1 previsto o fim das transmiss\u00f5es anal\u00f3gicas, revela a Anatel, que a partir deste m\u00eas, passa a consolidar os dados sobre o avan\u00e7o da digitaliza\u00e7\u00e3o da TV no pa\u00eds.<\/p>\n
A ag\u00eancia tem, inclusive, trabalhado na administra\u00e7\u00e3o do espectro radioel\u00e9trico de forma a permitir a conviv\u00eancia entre canais digitais e anal\u00f3gicos, livre de interfer\u00eancias, durante o per\u00edodo de transi\u00e7\u00e3o entre as tecnologias, em observ\u00e2ncia ao que foi estabelecido pela Portaria n.\u00ba 652, de 10 de outubro de 2006 e pela Portaria n.\u00ba 276, de 29 de mar\u00e7o de 2010, ambas do Minist\u00e9rio das Comunica\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Esse trabalho, coordenado pela equipe da Ger\u00eancia Geral de Administra\u00e7\u00e3o de Planos e Autoriza\u00e7\u00e3o de Radiofrequ\u00eancias (CMPR), da Superintend\u00eancia de Servi\u00e7os de Comunica\u00e7\u00e3o de Massa (SCM), resultou, em junho de 2005, na publica\u00e7\u00e3o do primeiro Plano B\u00e1sico de Televis\u00e3o Digital (PBTVD), independentemente de ado\u00e7\u00e3o da tecnologia americana (ATSC), europ\u00e9ia (DVB) ou japonesa (ISDB-T), j\u00e1 que naquele momento ainda n\u00e3o havia sido definido o padr\u00e3o tecnol\u00f3gico ser adotado pelo Brasil.<\/p>\n
O PBTVD possibilitou a consigna\u00e7\u00e3o de um canal digital de radiofrequ\u00eancia com largura de banda de 6 MHz para cada canal anal\u00f3gico outorgado \u00e0 geradora ou \u00e0 retransmissora de geradora instalada no mesmo Estado, e tamb\u00e9m previu solu\u00e7\u00f5es para possibilitar a inclus\u00e3o de:<\/p>\n
– Quatro canais previstos no art. 13 do Decreto n.\u00ba 5.820\/2006: do Poder Executivo (transmiss\u00e3o de atos, trabalhos, projetos, sess\u00f5es e eventos do Poder Executivo); de Educa\u00e7\u00e3o (transmiss\u00e3o destinada ao desenvolvimento e aprimoramento, entre outros, do ensino \u00e0 dist\u00e2ncia de alunos e capacita\u00e7\u00e3o de professores); de Cultura (transmiss\u00e3o destinada a produ\u00e7\u00f5es culturais e programas regionais); e de Cidadania (transmiss\u00e3o de programa\u00e7\u00f5es das comunidades locais, bem como para divulga\u00e7\u00e3o de atos, trabalhos, projetos, sess\u00f5es e eventos dos poderes p\u00fablicos federal, estadual e municipal); e<\/p>\n
Quatro canais para utiliza\u00e7\u00e3o pela Empresa Brasileira de Comunica\u00e7\u00e3o (EBC), pela C\u00e2mara dos Deputados, pelo Senado Federal e pelo Supremo Tribunal Federal.<\/p>\n
Ainda durante esse m\u00eas de abril, a Anatel se compromete a colocar em consulta p\u00fablica proposta de altera\u00e7\u00f5es dos planos b\u00e1sicos de TV Digital (PBTVD) para o interior dos Estados do Amap\u00e1, Rond\u00f4nia, Roraima, Pernambuco, Alagoas e Para\u00edba. Em maio, ser\u00e3o submetidas \u00e0 aprecia\u00e7\u00e3o da sociedade as propostas de altera\u00e7\u00f5es do PBTVD para o interior dos Estados do Rio Grande do Sul, Par\u00e1 e Tocantins.<\/p>\n
Em junho, a Ag\u00eancia colocar\u00e1 em consulta p\u00fablica as propostas de altera\u00e7\u00f5es do PBTVD no interior de Sergipe, Bahia, Paran\u00e1, Cear\u00e1 e Rio Grande do Norte. Assim, a Ag\u00eancia encerrar\u00e1 ainda este ano, o ciclo de estudos e planejamento para a disponibiliza\u00e7\u00e3o de canais de TV Digital em todos os munic\u00edpios brasileiros.<\/p>\n
Fonte: Converg\u00eancia Digital<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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