O aperto fiscal já levou o governo federal a rever uma série de incentivos tributários e entre as vítimas estão iniciativas bem sucedidas como a desoneração de smartphones. Mas diante das ameaças ao cronograma da digitalização da televisão, o Ministério das Comunicações acha que há espaço para criar um novo benefício, para aparelhos de TV de até R$ 700.
“Vamos propor [na tramitação da MP 690] a desoneração para tevês digitais até R$ 700”, afirmou o ministro André Figueiredo depois de participar da abertura oficial do Fórum de Governança da Internet, ou IGF, na sigla em inglês, nesta terça, 10/11, em João Pessoa (PB). Essa é a segunda vez que o governo fala em manter os incentivos fiscais para o setor. Inicialmente, na Futurecom 2015, o processo se referia apenas aos smartphones.
Mas agora ao incluir TVs digitais, a medida tem endereço certo: viabilizar o apagão analógico dos sinais da televisão aberta. Como voltou a lamentar o ministro nesta terça, o desligamento analógico será adiado em Rio Verde (GO), primeira cidade do cronograma. Previsto para o dia 29 deste novembro, o apagão será adiado por 60 dias.
“É muito difícil chegarmos aos 93% de domicílios prontos para receber os sinais digitais e estamos fazendo ajustes no calendário”, afirmou Figueiredo. Como já avisara o ministro, Brasília, que teria desligamento analógico em 3 de abril do ano que vem, também terá a data mudada. “Vai ficar para depois das Olimpíadas. A vantagem é que lá não tem eleição municipal no ano que vem”, disse.
Além do empurrão na transição para a TV Digital, o Minicom também vai negociar com o senador Humberto Costa (PT-PE), relator da Medida Provisória 690 – que retira os benefícios fiscais para eletrônicos – a manutenção de algum incentivo para os smartphones. A proposta é reduzir o valor dos aparelhos incentivados de R$ 1,5 mil para até R$ 1 mil.
